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Transparência

N.º Contrato: 279/2019
OSC: COMUNIDADE FAROL	CNPJ: 08.402.589/0001-66
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua - Abrigo Institucional Feminino (Lote 04), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Para desenvolvimento do previsto no presente Edital será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas.
Data Início: 03/04/2019	Validade: 02/06/2024

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: COMUNIDADE FAROL
CNPJ: 08.402.589/0001-66
ENDEREÇO E CEP: Rua Francisco Anselmo Scachetti 32 - Vale do Sol - Indaiatuba/SP - CEP 13332-205
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA - ABRIGO INSTITUCIONAL FEMININO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNCIONAMENTO DE GRUPOS: MULHERES ENTRE 18 E 59 ANOS, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS DE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES.
EXERCÍCIO: 2020
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
279/2019	03/04/2019	03/04/2019 a 02/04/2020	144.000,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Janeiro/2020	12.000,00	16/01/2020	92900000043751	12.000,00
Fevereiro/2020	12.000,00	11/02/2020	92900000043751	12.000,00
Março/2020	12.000,00	09/03/2020	550929000043751	12.000,00
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				36.000,00
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				16,90
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				36.016,90
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				334,65
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				36.351,55
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	23.257,35	23.257,35	23.257,35	23.257,35	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	738,18	738,18	738,18	738,18	0,00
Outros materiais de consumo	475,99	475,99	475,99	475,99	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locação de imóveis	8.800,00	8.800,00	8.800,00	8.800,00	0,00
Locações diversas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Utilidades públicas (7)	3.080,03	3.080,03	3.080,03	3.080,03	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	36.351,55	0,00	36.351,55	36.351,55	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	36.351,55
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	36.351,55
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	0,00
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	0,00