| N.º Contrato: 279/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua - Abrigo Institucional Feminino (Lote 04), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Para desenvolvimento do previsto no presente Edital será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas. | ||
| Data Início: 03/04/2019 | Validade: 02/06/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 2/2019 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA - ABRIGO INSTITUCIONAL FEMININO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNCIONAMENTO DE GRUPOS: MULHERES ENTRE 18 E 59 ANOS, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS DE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES. |
| Exercício: | 04/2022 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | Rua Francisco Anselmo Scachetti 32 - Vale do Sol - Indaiatuba/SP - CEP: 13332-205 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 14.460,49 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 25/04/2022 - 25/04/2022 | 3.103,62 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 13/04/2022 - 19/04/2022 | 524,39 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 3.628,01 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 10.834,09 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 10.834,09 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 25/04/2022 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 | CRISTINA COSTANZI | RECURSOS HUMANOS - VERBAS RESCISÓRIAS | 3.103,62 |
| 13/04/2022 | Nota Fiscal 093933420 | COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ | 272,52 |
| 19/04/2022 | Nota Fiscal 14781948380 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 251,87 |
| Total | 3.628,01 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 14.460,49 | Empenho 7840/2022 Doc. crédito | 27/04/2022 | 14.460,49 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 1,61 | ||
| Total | 14.462,10 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 08 de Dezembro de 2022
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