| N.º Contrato: 279/2019 | ||
| OSC: COMUNIDADE FAROL | CNPJ: 08.402.589/0001-66 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil para Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua - Abrigo Institucional Feminino (Lote 04), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Para desenvolvimento do previsto no presente Edital será repassado à organização da sociedade civil, o valor de até R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em até 12 parcelas mensais, fixas e consecutivas. | ||
| Data Início: 03/04/2019 | Validade: 02/06/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 2/2019 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA - ABRIGO INSTITUCIONAL FEMININO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNCIONAMENTO DE GRUPOS: MULHERES ENTRE 18 E 59 ANOS, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS DE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES. |
| Exercício: | 03/2024 |
| Entidade Beneficiária: | COMUNIDADE FAROL |
| CNPJ: | 08.402.589/0001-66 |
| Endereço e CEP: | Rua Francisco Anselmo Scachetti 32 - Vale do Sol - Indaiatuba/SP - CEP: 13332-205 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Valor Total Recebido: | 11.353,10 (onze mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 06/03/2024 - 30/03/2024 | 11.700,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 11.700,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 06/03/2024 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 9499-5 | ROZENIR RIBEIRO SANTOS | RECURSOS HUMANOS - VERBAS RESCISÓRIAS | 3.847,00 |
| 30/03/2024 | Holerite 1 | CRISTIANE PEDRETTES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.631,00 |
| 30/03/2024 | Holerite 5 | MARIA APARECIDA DE FARIAS LEITE | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.975,00 |
| 30/03/2024 | Holerite 3 | MARICELIA BONFIM SOUZA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.647,00 |
| 26/03/2024 | Nota Fiscal 02027876 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 600,00 |
| Total | 11.700,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 11.353,10 | Empenho 134/2024 Doc. crédito | 11/03/2024 | 11.353,10 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 2,37 | ||
| Total | 11.355,47 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 344,53 | ||
Data do envio: 17 de Abril de 2024
© Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Secretaria da Família e Bem Estar Social
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900 - Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
Desenvolvimento Web: Departamento de Informática (Secretaria Municipal de Administração)