| N.º Contrato: 953/2019 | ||
| OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA | CNPJ: 48.175.871/0001-72 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 14.897,18 (Catorze mil oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), em parcela única, destinados exclusivamente a manutenção nos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, constante do Processo Administrativo nº 24124/2019, da seguinte forma: a)- R$ 163,23 (cento e sessenta e três reais e vinte e três centavos), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Implementação da Avaliação Neuropsicológica?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; b)- R$ 11.933,95 (onze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Kit de Uniforme - Escola?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; c)- R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Climatização de Salas), nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; | ||
| Data Início: 05/12/2019 | Validade: 04/12/2020 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7241/2019 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Kit de Uniforme Escolar e Oficina Terapêutica" |
| Exercício: | 02/2020 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA |
| CNPJ: | 48.175.871/0001-72 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | FERNANDO CARLOS CIVOLANI |
| Valor Total Recebido: | 0,00 (zero) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | - | 0,00 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 03/02/2020 - 03/02/2020 | 5.076,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | - | 0,00 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 5.076,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 0,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 0,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 03/02/2020 | Nota Fiscal 006 | REGIANE CORDEIRO DE LUNA 30647775808 | MATERIAIS DE CONSUMO | 5.076,00 |
| Total | 5.076,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| Saldo anterior | 4.922,43 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 0,23 | ||
| Total | 4.922,66 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 153,34 | ||
Data do envio: 09 de Março de 2020
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