| N.º Contrato: 953/2019 | ||
| OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA | CNPJ: 48.175.871/0001-72 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 14.897,18 (Catorze mil oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), em parcela única, destinados exclusivamente a manutenção nos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, constante do Processo Administrativo nº 24124/2019, da seguinte forma: a)- R$ 163,23 (cento e sessenta e três reais e vinte e três centavos), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Implementação da Avaliação Neuropsicológica?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; b)- R$ 11.933,95 (onze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Kit de Uniforme - Escola?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; c)- R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Climatização de Salas), nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 24.124/2019; | ||
| Data Início: 05/12/2019 | Validade: 04/12/2020 | |
| DOCUMENTO | DATA | VIGÊNCIA | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|
| 953/2019 | 25/11/2019 | 05/12/2019 a 04/12/2020 | 2.800,00 |
| DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO | ||||
|---|---|---|---|---|
| DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2) | VALORES PREVISTOS (R$) | DATA DO REPASSE | NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO | VALORES REPASSADOS (R$) |
| Dezembro/2019 | 2.800,00 | 13/12/2019 | 897040 | 2.800,00 |
| (A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 0,00 | |||
| (B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO | 2.800,00 | |||
| (C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS | 3,08 | |||
| (D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3) | 0,00 | |||
| (E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D) | 2.803,08 | |||
| (F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA | 0,00 | |||
| (G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F) | 2.803,08 | |||
| VALOR GLOSA | 0,00 | |||
| DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL | |||||
| CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$) | DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I) | TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$) |
| Recursos humanos (5) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos humanos (6) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Medicamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Material médico e hospitalar (*) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Gêneros alimentícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros materiais de consumo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Serviços médicos (*) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros serviços de terceiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Locação de imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Locações diversas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Utilidades públicas (7) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Combustível | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Bens e materiais permanentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Manutenção | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas financeiras e bancárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Diversos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO | |
|---|---|
| (G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO | 2.803,08 |
| (J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I) | 0,00 |
| (K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)] | 2.803,08 |
| (L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO | 0,00 |
| (M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L) | 2.803,08 |
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