| N.º Contrato: 1036/2019 | ||
| OSC: CRECHE MÃE RAINHA | CNPJ: 03.689.324/0001-77 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CRECHE MÃE RAINHA, de recursos financeiros até o limite de R$ 653.000,00 (Seiscentos e cinqüenta e três mil reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional em unidade escolar (prédio próprio/particular), a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal nº 05/17), matriculadas na Educação Infantil - Creche, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, localizada na região nordeste conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe. | ||
| Data Início: 02/01/2020 | Validade: 01/01/2025 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 20/2019 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), que possua prédio próprio para o desenvolvimento da atividade conforme espaços e área mínima, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento na área de educação, na região Nordeste de Indaiatuba, para receber recursos financeiros por meio do Termo de Colaboração, para atividade de atendimento educacional em unidade escolar, compreendendo os Bairros: Itaici, Jardim Juliana, Jardim Turin e Vila Florença. |
| Exercício: | 01/2020 |
| Entidade Beneficiária: | CRECHE MÃE RAINHA |
| CNPJ: | 03.689.324/0001-77 |
| Endereço e CEP: | Rua Amadeu Ernesto Tachinardi 71 - Itaici - Indaiatuba/SP - CEP: 13340-561 |
| Responsável(is) pela Entidade: | LUIS ANGELO THOMAZETTE |
| Valor Total Recebido: | 54.416,67 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 31/12/2019 - 30/01/2020 | 12.555,88 |
| RECURSOS HUMANOS (AUTÔNOMOS E PESSOA JURíDICA) | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES DIVERSAS | - | 0,00 |
| UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 08/01/2020 - 08/01/2020 | 239,54 |
| COMBUSTÍVEL | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| OBRAS | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS | 08/01/2020 - 20/01/2020 | 641,00 |
| Total das Despesas | 13.436,42 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 41.040,39 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 41.040,39 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 30/01/2020 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8511-2/00 | EDILAINE APARECIDA RODRIGUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.970,79 |
| 30/01/2020 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8511-2/00 | STEPHANIE DA SILVA MARTINUCCI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.103,76 |
| 30/01/2020 | Guia de Recolhimento 566 | EDILAINE APARECIDA RODRIGUES | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 769,34 |
| 30/01/2020 | Guia de Recolhimento 566 | STEPHANIE DA SILVA MARTINUCCI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 688,87 |
| 31/12/2019 | Boleto 56197 | METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PROVIDENCIAS PRIVADA S/A | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 233,07 |
| 16/01/2020 | Nota Fiscal 707544 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.569,94 |
| 20/01/2020 | Nota Fiscal 00001348 | SUPORTE SOLUCOES CONTABEIS EIRELI | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 796,23 |
| 30/01/2020 | Nota Fiscal 817080 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A | RECURSOS HUMANOS (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) | 2.423,88 |
| 08/01/2020 | Boleto 054/001256257 | CLARO S.A | UNIDADES PÚBLICAS (ENERG. ELET.-ÁGUA-GÁS-TEL-INTERNET) | 239,54 |
| 08/01/2020 | Nota Fiscal 000.004.330 | BRIDA 7 SILVA LTDA ME | OUTRAS DESPESAS | 45,00 |
| 08/01/2020 | Nota Fiscal 00001573 | EASY CARD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA | OUTRAS DESPESAS | 120,00 |
| 09/01/2020 | Nota Fiscal 338 | CARLOS MAURICIO DE RODRIGUES E MACHADO ME | OUTRAS DESPESAS | 250,00 |
| 17/01/2020 | Boleto 1220191 | J.J RODRIGUES DE ALMEIDA | OUTRAS DESPESAS | 160,00 |
| 20/01/2020 | Nota Fiscal 041165 | ACACIO BITTO ME | OUTRAS DESPESAS | 66,00 |
| Total | 13.436,42 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 54.416,67 | Empenho 122/2020 Doc. crédito 311444 | 16/01/2020 | 54.416,67 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 60,14 | ||
| Total | 54.476,81 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 05 de Agosto de 2020
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