Portal Terceiro Setor

Transparência

N.º Contrato: 390/2020
OSC: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM - LAR DE VELHOS EMMANUEL	CNPJ: 49.455.108/0002-49
Tipo: FOMENTO - Subvenção Social
Finalidade: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de Subvenção Social de até o limite de R$ 335.995,39 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), em até 7 (sete) parcelas mensais, destinada exclusivamente à manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do Programa de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo n° 11.662/2020 e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.372 de 29 de abril de 2020. 1.2. Serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ordenadora da despesa, a fiscalização e acompanhamento das atividades e obrigações da ENTIDADE.
Data Início: 14/07/2020	Validade: 13/07/2021

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM
CNPJ: 49.455.108/0002-49
ENDEREÇO E CEP: Rua Pedro Gonçalves 106 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP 13330-210
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - Subvenção Social
EXERCÍCIO: 2020
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
390/2020	14/07/2020	14/07/2020 a 13/07/2021	335.995,39

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Julho/2020	47.993,67	22/07/2020	322571888	47.993,67
Agosto/2020	47.993,67	05/08/2020	375065727	47.993,67
Setembro/2020	47.993,67	08/09/2020	14364993000195	47.993,67
Outubro/2020	47.993,67	05/10/2020	14364993000195	47.993,67
Novembro/2020	47.993,67	05/11/2020	14364993000195	47.993,67
Dezembro/2020	47.993,67	07/12/2020	14364993000195	47.993,67
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				287.962,02
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				18,39
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				287.980,41
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				1.549,45
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				289.529,86
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	289.529,86	289.529,86	289.529,86	289.529,86	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros materiais de consumo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locação de imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locações diversas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Utilidades públicas (7)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	289.529,86	0,00	289.529,86	289.529,86	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	289.529,86
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	289.529,86
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	0,00
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	0,00