| N.º Contrato: 19/2021 | ||
| OSC: DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAN | CNPJ: 49.454.960/0001-10 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: a)- O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de Subvenção Social de até o limite de R$ 36.601,22 (trinta e seis mil, seiscentos e um reais e vinte e dois centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Inter-Ação?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 23.011/2020; b)- R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Despertar Cidadão?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 23.011/2020; | ||
| Data Início: 27/01/2021 | Validade: 26/01/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7514/2020 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Inter-Ação" |
| Exercício: | 02/2021 |
| Entidade Beneficiária: | DISPENSÁRIO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM |
| CNPJ: | 49.454.960/0001-10 |
| Endereço e CEP: | Rua Adélia Philomena Mattioni 42 - Jardim Morada do Sol - Indaiatuba/SP - CEP: 13348-420 |
| Responsável(is) pela Entidade: | JOSE ANTONIO SISCARI |
| Valor Total Recebido: | 36.601,22 (trinta e seis mil, seiscentos e um reais e vinte e dois centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 05/02/2021 - 04/03/2021 | 3.832,01 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | 01/02/2021 - 01/02/2021 | 399,48 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 05/02/2021 - 17/02/2021 | 793,28 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 5.024,77 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 31.590,10 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 31.590,10 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 28/02/2021 | Holerite 9 | ERICA CRISTINA CAPOVILLA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.092,23 |
| 28/02/2021 | Holerite 203 | THAIS JACI MUZZIO MENDES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.940,31 |
| 28/02/2021 | Guia de Recolhimento 02 2021 | FGTS PAGAMENTO | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 265,94 |
| 28/02/2021 | Guia de Recolhimento 02 2021 | GPS PAGAMENTO | RECURSOS HUMANOS - INSS | 280,89 |
| 05/02/2021 | Nota Fiscal 237.498 | SODEXO PASS DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 156,00 |
| 05/02/2021 | Nota Fiscal 237,497 | SODEXO PASS DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 78,00 |
| 04/03/2021 | DARF 02 2021 | DARF PAGAMENTOS | RECURSOS HUMANOS - OUTROS ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDENCIÁRIOS/TRABALHISTAS | 18,64 |
| 01/02/2021 | Fatura 18.238 | PROTELT SEGURANÇA ELETRONICA E EQUIP LTDA EPP | LOCAÇÕES - LOCAÇÕES DIVERSAS | 399,48 |
| 05/02/2021 | Nota Fiscal 5.983.137 | CLARO S/A | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 235,81 |
| 17/02/2021 | Fatura 67.503.213 | CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ | 557,47 |
| Total | 5.024,77 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 36.601,22 | Empenho 1313/2021 Doc. crédito 50846 | 05/02/2021 | 36.601,22 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 13,65 | ||
| Total | 36.614,87 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 12 de Agosto de 2021
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