| N.º Contrato: 26/2021 | ||
| OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA | CNPJ: 48.175.871/0001-72 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.514/2020, a saber: a) - R$ 43.146,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais), destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Aquisição de Uniforme Escolar?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.890/2020; b) - R$ 43.313,19 (quarenta e três mil, trezentos e treze reais e dezenove centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Capacitação - Escala Bayley de desenvolvimento para bebês e crianças?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº nº 22.890/2020 | ||
| Data Início: 19/01/2021 | Validade: 18/01/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7514/2020 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Capacitação - Escala Bayley de desenvolvimento para bebês e crianças" |
| Exercício: | 01/2021 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA |
| CNPJ: | 48.175.871/0001-72 |
| Endereço e CEP: | Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone 0 - Pimenta - Indaiatuba/SP - CEP: 13347-685 |
| Responsável(is) pela Entidade: | FERNANDO CARLOS CIVOLANI |
| Valor Total Recebido: | 43.313,19 (quarenta e três mil, trezentos e treze reais e dezenove centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 0,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 43.318,72 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 43.318,72 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| Total | 0,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 43.313,19 | Empenho 749/2021 Doc. crédito 211300 | 22/01/2021 | 43.313,19 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 5,53 | ||
| Total | 43.318,72 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 12 de Fevereiro de 2021
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