| N.º Contrato: 27/2021 | ||
| OSC: CASA DA CRIANCA JESUS DE NAZARE | CNPJ: 50.079.763/0001-48 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.514/2020, a saber: a)- R$ 4.236,13 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto É Hora de Brincar?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020; b)- R$ 52.996,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para Pais e Filhos?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020; | ||
| Data Início: 27/01/2021 | Validade: 26/01/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7514/2020 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - MANUTENÇÃO DO PROJETO UM OLHAR PARA PAIS E FILHOS |
| Exercício: | 02/2021 |
| Entidade Beneficiária: | CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ |
| CNPJ: | 50.079.763/0001-48 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 105 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | MÁRCIO ROGÉRIO DE ANDRADE |
| Valor Total Recebido: | 52.996,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 28/02/2021 - 28/02/2021 | 3.100,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 3.100,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 49.896,00 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 49.896,00 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 28/02/2021 | Nota Fiscal 00000068 FEVEREIRO/21 | TAMARA PELLIZZARI FERRARI | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.134,82 |
| 28/02/2021 | GPS GPS 2305 REF NF 68 FEV/21 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | RECURSOS HUMANOS - INSS | 546,37 |
| 28/02/2021 | DARF 0588 REF NF 68 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RECURSOS HUMANOS - OUTROS ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDENCIÁRIOS/TRABALHISTAS | 418,81 |
| Total | 3.100,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 52.996,00 | Empenho 1350/2021 Doc. crédito 14175 | 05/02/2021 | 52.996,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 0,00 | ||
| Total | 52.996,00 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 14 de Setembro de 2021
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