| N.º Contrato: 238/2021 | ||
| OSC: GRUPO DE ESTUDOS ESPIRITA MENSAGEIROS DA PAZ | CNPJ: 61.705.588/0002-54 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 4.731/2021 a saber: a) - R$ 5.181,52 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Integração Comunitária?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social; b) - R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Olhando para o Agora e o Futuro?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social; c) - R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Vivenciando a Arte?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social; | ||
| Data Início: 17/05/2021 | Validade: 16/05/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7578/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do Projeto Integração Comunitária |
| Exercício: | 01/2022 |
| Entidade Beneficiária: | GRUPO DE ESTUDOS ESPIRITA MENSAGEIROS DA PAZ |
| CNPJ: | 61.705.588/0002-54 |
| Endereço e CEP: | Rua Antônio Vacilotto 275 - Jardim Oliveira Camargo - Indaiatuba/SP - CEP: 13340-712 |
| Responsável(is) pela Entidade: | JOSE ROMEU PIOLTINE |
| Valor Total Recebido: | 0,00 (zero) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 31/12/2021 - 17/01/2022 | 120,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 120,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 2.809,70 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 420,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 2.809,70 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 17/01/2022 | Nota Fiscal 146 | ALDEMIRA PEREIRA DA SILVA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 96,00 |
| 31/12/2021 | DARF 071622000505846660 | Secretaria da Receita Federal | RECURSOS HUMANOS - INSS | 24,00 |
| Total | 120,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| Saldo anterior | 2.502,70 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 7,00 | ||
| Total | 2.929,70 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 07 de Julho de 2022
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