| N.º Contrato: 253/2021 | ||
| OSC: ASSOCIACAO BENEFICENTE ABID | CNPJ: 03.508.076/0001-10 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 5026/2021, a saber: a) - R$ 86.573,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Acolher?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; b) - R$5.000,00 (cinco mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Vida?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; c) - R$7.000,00 (sete mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Oficina de Dança?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; d) - R$60.000,00 (sessenta mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Conviver?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021 | ||
| Data Início: 17/05/2021 | Validade: 16/05/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7578/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do Projeto Criança Indaiatubana Feliz - Oficina de Dança |
| Exercício: | 06/2021 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID |
| CNPJ: | 03.508.076/0001-10 |
| Endereço e CEP: | Rua Ademar de Barros 759 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-130 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ALICE ANGELA MARTINS CARETTA |
| Valor Total Recebido: | 7.000,00 (sete mil reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 0,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 7.011,52 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 7.011,52 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| Total | 0,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 7.000,00 | Empenho 12082/2021 Doc. crédito 141.429.392 | 01/06/2021 | 7.000,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 11,52 | ||
| Total | 7.011,52 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 08 de Julho de 2021
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