| N.º Contrato: 253/2021 | ||
| OSC: ASSOCIACAO BENEFICENTE ABID | CNPJ: 03.508.076/0001-10 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 5026/2021, a saber: a) - R$ 86.573,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Acolher?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; b) - R$5.000,00 (cinco mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Vida?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; c) - R$7.000,00 (sete mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Oficina de Dança?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; d) - R$60.000,00 (sessenta mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Conviver?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021 | ||
| Data Início: 17/05/2021 | Validade: 16/05/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7578/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do Projeto Criança Indaiatubana Feliz - Conviver |
| Exercício: | 12/2021 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID |
| CNPJ: | 03.508.076/0001-10 |
| Endereço e CEP: | Rua Ademar de Barros 759 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-130 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ALICE ANGELA MARTINS CARETTA |
| Valor Total Recebido: | 0,00 (zero) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 19/11/2021 - 31/12/2021 | 10.840,30 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | 16/12/2021 - 16/12/2021 | 1.000,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 11.840,30 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 6.709,57 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 6.709,57 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 10/12/2021 | 13º - Segunda parcela S/N | ADILSON DIAS DE SENA | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 528,00 |
| 10/12/2021 | 13º - Segunda parcela S/N | MARIA DE FATIMA LOCATELLI GUIDI | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 962,00 |
| 10/12/2021 | 13º - Segunda parcela S/N | MARLI RIBEIRO RODRIGUES | RECURSOS HUMANOS - 13º SALÁRIO | 1.097,00 |
| 15/12/2021 | Holerite S/N | ADILSON DIAS DE SENA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.096,00 |
| 15/12/2021 | Holerite S/N | MARIA DE FATIMA LOCATELLI GUIDI | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.032,00 |
| 19/11/2021 | Férias S/N | MARLI RIBEIRO RODRIGUES | RECURSOS HUMANOS - FÉRIAS (1/3 FÉRIAS/FÉRIAS) | 2.089,64 |
| 30/11/2021 | Guia de Recolhimento 11/2021 | Caixa Econômica Federal | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 840,90 |
| 31/12/2021 | Guia de Recolhimento 12/2021 | Caixa Econômica Federal | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 769,20 |
| 30/11/2021 | DARF 07.16.21343.4154700-1 | Receita Federal do Brasil | RECURSOS HUMANOS - INSS | 896,66 |
| 31/12/2021 | DARF 07.16.21337.5376305-6 | Receita Federal do Brasil | RECURSOS HUMANOS - INSS | 528,90 |
| 16/12/2021 | Nota Fiscal 00000241 | KARINE PLESZEZAK BARBOSA ME | SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| Total | 11.840,30 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| Saldo anterior | 18.463,09 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 86,78 | ||
| Total | 18.549,87 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 09 de Março de 2022
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