| N.º Contrato: 253/2021 | ||
| OSC: ASSOCIACAO BENEFICENTE ABID | CNPJ: 03.508.076/0001-10 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 5026/2021, a saber: a) - R$ 86.573,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Acolher?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; b) - R$5.000,00 (cinco mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Vida?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; c) - R$7.000,00 (sete mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Oficina de Dança?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021; d) - R$60.000,00 (sessenta mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Criança Indaiatubana Feliz- Conviver?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.026/2021 | ||
| Data Início: 17/05/2021 | Validade: 16/05/2022 | |
| DOCUMENTO | DATA | VIGÊNCIA | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|
| 253/2021 | 22/04/2021 | 17/05/2021 a 16/05/2022 | 60.000,00 |
| DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO | ||||
|---|---|---|---|---|
| DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2) | VALORES PREVISTOS (R$) | DATA DO REPASSE | NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO | VALORES REPASSADOS (R$) |
| (A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 6.709,57 | |||
| (B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO | 0,00 | |||
| (C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS | 21,96 | |||
| (D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3) | 0,00 | |||
| (E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D) | 6.731,53 | |||
| (F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA | 0,00 | |||
| (G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F) | 6.731,53 | |||
| VALOR GLOSA | 0,00 | |||
| DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL | |||||
| CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$) | DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I) | TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I) | DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$) |
| Recursos humanos (5) | 6.731,53 | 6.731,53 | 6.731,53 | 6.731,53 | 0,00 |
| Recursos humanos (6) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Medicamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Material médico e hospitalar (*) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Gêneros alimentícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros materiais de consumo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Serviços médicos (*) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros serviços de terceiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Locação de imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Locações diversas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Utilidades públicas (7) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Combustível | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Bens e materiais permanentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Manutenção | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas financeiras e bancárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Diversos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 6.731,53 | 0,00 | 6.731,53 | 6.731,53 | 0,00 |
| DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO | |
|---|---|
| (G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO | 6.731,53 |
| (J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I) | 6.731,53 |
| (K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)] | 0,00 |
| (L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO | 0,00 |
| (M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L) | 0,00 |
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