| N.º Contrato: 255/2021 | ||
| OSC: SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA | CNPJ: 01.891.025/0001-95 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social até o limite de R$ 169.516,79 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) em parcela única, destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Guri - Polo Indaiatuba?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizado pela Lei Municipal n° 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 5.061/2021. | ||
| Data Início: 17/05/2021 | Validade: 16/05/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7578/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Subvenção Social |
| Exercício: | 06/2021 |
| Entidade Beneficiária: | SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA |
| CNPJ: | 01.891.025/0001-95 |
| Endereço e CEP: | Praça Dom Pedro II 0 - Centro - Indaiatuba/SP - CEP: 13330-080 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ALESSANDRA FERNANDEZ ALVES DA COSTA |
| Valor Total Recebido: | 169.516,79 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 0,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 169.874,15 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 169.874,15 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| Total | 0,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 169.516,79 | Empenho 12080/2021 Doc. crédito | 01/06/2021 | 169.516,79 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 357,36 | ||
| Total | 169.874,15 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 19 de Julho de 2021
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