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Transparência

N.º Contrato: 564/2021
OSC: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO	CNPJ: 09.190.756/0001-15
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da ENTIDADE, de recursos financeiros até o limite de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para atendimento por Organização da Sociedade Civil (OSC), para Serviço de Acolhimento em República para Jovens - Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinado, prioritariamente, à jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no Município de Indaiatuba conforme Termo de Referência integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe, e deste instrumento independente de transcrição ou anexação.
Data Início: 30/09/2021	Validade: 29/09/2026

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO
CNPJ: 09.190.756/0001-15
ENDEREÇO E CEP: Rua Idelfonso Stehle 1143 - Cidade Nova - Indaiatuba/SP - CEP 13334-180
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS
EXERCÍCIO: 2021
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
564/2021	28/09/2021	30/09/2021 a 29/09/2022	87.000,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Outubro/2021	7.250,00	15/10/2021		7.250,00
Novembro/2021	7.250,00	05/11/2021		7.250,00
Dezembro/2021	7.250,00	22/12/2021		7.250,00
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				21.750,00
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				13,59
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				21.763,59
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				0,00
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				21.763,59
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	14.400,00	14.400,00	14.400,00	14.400,00	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros materiais de consumo	139,75	139,75	139,75	139,75	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locação de imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locações diversas	4.270,48	4.270,48	4.270,48	4.270,48	0,00
Utilidades públicas (7)	819,71	819,71	819,71	819,71	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	19.629,94	0,00	19.629,94	19.629,94	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	21.763,59
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	19.629,94
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	2.133,65
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	2.133,65