| N.º Contrato: 564/2021 | ||
| OSC: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO | CNPJ: 09.190.756/0001-15 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da ENTIDADE, de recursos financeiros até o limite de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para atendimento por Organização da Sociedade Civil (OSC), para Serviço de Acolhimento em República para Jovens - Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinado, prioritariamente, à jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no Município de Indaiatuba conforme Termo de Referência integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe, e deste instrumento independente de transcrição ou anexação. | ||
| Data Início: 30/09/2021 | Validade: 29/09/2026 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 7/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS |
| Exercício: | 12/2022 |
| Entidade Beneficiária: | ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO |
| CNPJ: | 09.190.756/0001-15 |
| Endereço e CEP: | Rua Idelfonso Stehle 1143 - Cidade Nova - Indaiatuba/SP - CEP: 13334-180 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ANDRE LUIS DE ABREU |
| Valor Total Recebido: | 7.967,77 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 30/12/2022 - 30/12/2022 | 5.000,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | 20/12/2022 - 20/12/2022 | 1.842,69 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 17/12/2022 - 21/12/2022 | 166,53 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 7.009,22 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 2.674,32 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 2.674,32 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 30/12/2022 | Nota Fiscal 72 | JEFERSON ROGÉRIO BAPTISTA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.600,00 |
| 30/12/2022 | Nota Fiscal 54 | SOLANGE BONITO BAPTISTA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.400,00 |
| 20/12/2022 | Recibo 30439 | GEMARI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. | LOCAÇÕES - IMÓVEL | 1.842,69 |
| 17/12/2022 | Nota Fiscal 0074930833 | CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES SA. | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 114,98 |
| 21/12/2022 | Fatura 336784 | SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA. | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 51,55 |
| Total | 7.009,22 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 7.967,77 | Empenho 28995/2022 Doc. crédito | 06/12/2022 | 7.967,77 |
| Saldo anterior | 1.704,87 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 10,90 | ||
| Total | 9.683,54 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 09 de Janeiro de 2023
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