| N.º Contrato: 564/2021 | ||
| OSC: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO | CNPJ: 09.190.756/0001-15 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da ENTIDADE, de recursos financeiros até o limite de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para atendimento por Organização da Sociedade Civil (OSC), para Serviço de Acolhimento em República para Jovens - Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinado, prioritariamente, à jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no Município de Indaiatuba conforme Termo de Referência integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe, e deste instrumento independente de transcrição ou anexação. | ||
| Data Início: 30/09/2021 | Validade: 29/09/2026 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 7/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS |
| Exercício: | 04/2023 |
| Entidade Beneficiária: | ORGANIZACAO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABAO |
| CNPJ: | 09.190.756/0001-15 |
| Endereço e CEP: | Rua Idelfonso Stehle 1143 - Cidade Nova - Indaiatuba/SP - CEP: 13334-180 |
| Responsável(is) pela Entidade: | ANDRE LUIS DE ABREU |
| Valor Total Recebido: | 7.967,77 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 28/04/2023 - 02/05/2023 | 5.000,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | 27/04/2023 - 27/04/2023 | 1.942,01 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | 18/04/2023 - 25/04/2023 | 167,45 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 7.109,46 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 6.196,52 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 6.196,52 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 28/04/2023 | Nota Fiscal 80 | JEFERSON ROGÉRIO BAPTISTA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.600,00 |
| 02/05/2023 | Nota Fiscal 62 | SOLANGE BONITO BAPTISTA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 2.400,00 |
| 27/04/2023 | Recibo 35505 | GENARI NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | LOCAÇÕES - IMÓVEL | 1.942,01 |
| 18/04/2023 | Nota Fiscal 0092160075 | CLARO NXT TELECOMUNICAÇÃO S.A. | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET, TELEFONE, ETC) | 107,90 |
| 25/04/2023 | Fatura 336784 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA | UTILIDADES PÚBLICAS - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 59,55 |
| Total | 7.109,46 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 7.967,77 | Empenho 2501/2023 Doc. crédito | 06/04/2023 | 7.967,77 |
| Saldo anterior | 5.303,92 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 34,29 | ||
| Total | 13.305,98 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 14 de Agosto de 2023
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