| N.º Contrato: 62/2022 | ||
| OSC: DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAN | CNPJ: 49.454.960/0001-10 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, subvenção social, conforme Lei nº 7.718 de 1º de dezembro de 2021, de até o limite de: a) R$ 34.948,80 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Inter-Ação?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 29.696/2021; b) R$ 29.771,20 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Despertar Cidadão?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 29.696/2021; | ||
| Data Início: 21/01/2022 | Validade: 31/12/2022 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 7718/2021 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Despertar Cidadão" |
| Exercício: | 02/2022 |
| Entidade Beneficiária: | DISPENSÁRIO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM |
| CNPJ: | 49.454.960/0001-10 |
| Endereço e CEP: | Rua Adélia Philomena Mattioni 42 - Jardim Morada do Sol - Indaiatuba/SP - CEP: 13348-420 |
| Responsável(is) pela Entidade: | CARLOS ADAHIL DA ROCHA |
| Valor Total Recebido: | 29.771,20 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 26/02/2022 - 04/03/2022 | 2.765,31 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 2.765,31 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 27.023,96 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 27.023,96 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 28/02/2022 | Holerite 9 | ERICA CRISTINA CAPOVILLA | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 1.237,52 |
| 28/02/2022 | Holerite 242 | NELSON ALVES DE ANDRADE | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 138,75 |
| 28/02/2022 | Holerite 203 | THAIS JACI MUZZIO MENDES | RECURSOS HUMANOS - SALÁRIOS E ORDENADOS | 902,30 |
| 04/03/2022 | Guia de Recolhimento 115 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | RECURSOS HUMANOS - FGTS | 214,03 |
| 26/02/2022 | Nota Fiscal 34362609 | VR BENEFECIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A | RECURSOS HUMANOS - VALE ALIMENTAÇÃO | 245,71 |
| 28/02/2022 | DARF 561 | Secretaria da Receita Federal do Brasil | RECURSOS HUMANOS - OUTROS ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDENCIÁRIOS/TRABALHISTAS | 27,00 |
| Total | 2.765,31 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 29.771,20 | Empenho 4261/2022 Doc. crédito 241454 | 24/02/2022 | 29.771,20 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 18,07 | ||
| Total | 29.789,27 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 05 de Agosto de 2022
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