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Transparência

N.º Contrato: 471/2022
OSC: MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS	CNPJ: 001.878.463/0001-13
Tipo: FOMENTO - Subvenção Social
Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social, conforme Lei nº 7.838 de 11º de agosto de 2022, de até o limite de R$ 113.437,00 (cento e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Programa Semear?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº15.292/2022;
Data Início: 18/08/2022	Validade: 17/08/2023

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
CNPJ: 01.878.463/0001-13
ENDEREÇO E CEP: Rua Irineu Pistoni 122 - Jardim Tancredo Neves - Indaiatuba/SP - CEP 13346-170
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - Subvenção Social
EXERCÍCIO: 2022
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
471/2022	18/08/2022	18/08/2022 a 17/08/2023	113.437,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Setembro/2022	113.437,00	16/09/2022		113.437,00
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				113.437,00
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				3.599,57
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				117.036,57
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				0,00
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				117.036,57
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	32.291,57	32.291,57	32.291,57	32.291,57	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	4.010,95	4.010,95	4.010,95	4.010,95	0,00
Outros materiais de consumo	2.073,96	2.073,96	2.073,96	2.073,96	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	5.308,11	5.308,11	5.308,11	5.308,11	0,00
Locação de imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locações diversas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Utilidades públicas (7)	4.589,56	4.589,56	4.589,56	4.589,56	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	1.063,75	1.063,75	1.063,75	1.063,75	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	49.337,90	0,00	49.337,90	49.337,90	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	117.036,57
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	49.337,90
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	67.698,67
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	67.698,67