Portal Terceiro Setor

Transparência

N.º Contrato: 250/2023
OSC: MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS	CNPJ: 01.878.463/0001-13
Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros
Finalidade: O presente instrumento tem a finalidade de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças de 0 à 6 anos - Proteção Social Básica, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição constante no Anexo I e no Termo de Referência, que fazem parte integrante deste edital, com período de vigência de 12 (doze) meses, para participação de Organização da Sociedade Civil.
Data Início: 11/04/2023	Validade: 09/04/2027

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
CNPJ: 01.878.463/0001-13
ENDEREÇO E CEP: Rua Irineu Pistoni 122 - Jardim Tancredo Neves - Indaiatuba/SP - CEP 13346-170
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
EXERCÍCIO: 2024
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
250/2023	11/04/2023	11/04/2023 a 10/04/2024	202.446,60
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO	03/05/2023	11/04/2023 a 31/03/2024
2º TERMO DE ADITAMENTO	04/09/2023	11/04/2023 a 31/03/2024	0,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Janeiro/2024	6.748,15	24/01/2024		6.748,15
Fevereiro/2024	6.748,15	07/02/2024		6.748,15
Março/2024	6.748,16	11/03/2024		6.748,16
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				62.683,99
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				0,00
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				62.683,99
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				129,07
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				62.813,06
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	19.280,48	19.280,48	19.280,48	19.280,48	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	980,53	980,53	980,53	980,53	0,00
Outros materiais de consumo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locação de imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locações diversas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Utilidades públicas (7)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	20.261,01	0,00	20.261,01	20.261,01	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	62.813,06
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	20.261,01
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	42.552,05
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	0,00