| N.º Contrato: 521/2023 | ||
| OSC: ASSOCIACAO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA | CNPJ: 048.175.871/0001-72 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 8.016/2023, até o limite de: a) R$ 51.606,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Escola Uniformizada, identificação nas atividades pedagógicas e socioeducativas?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 12.440/2023; b) R$ 68.109,00 (sessenta e oito mil, cento e nove reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Jardim Sensorial?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 12.440/2023; | ||
| Data Início: 21/07/2023 | Validade: 20/07/2024 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | FOMENTO - Subvenção Social |
| Lei Autorizadora: | 8016/2023 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Escola Uniformizada" |
| Exercício: | 09/2023 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA |
| CNPJ: | 48.175.871/0001-72 |
| Endereço e CEP: | Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP: 13338-020 |
| Responsável(is) pela Entidade: | PAULO SERGIO RODRIGUES |
| Valor Total Recebido: | 0,00 (zero) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | - | 0,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | - | 0,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | - | 0,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 0,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 52.206,02 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 52.206,02 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| Total | 0,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| Saldo anterior | 51.778,34 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 427,68 | ||
| Total | 52.206,02 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 18 de Janeiro de 2024
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