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Transparência

N.º Contrato: 521/2023
OSC: ASSOCIACAO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA	CNPJ: 048.175.871/0001-72
Tipo: FOMENTO - Subvenção Social
Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 8.016/2023, até o limite de: a) R$ 51.606,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Escola Uniformizada, identificação nas atividades pedagógicas e socioeducativas?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 12.440/2023; b) R$ 68.109,00 (sessenta e oito mil, cento e nove reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Jardim Sensorial?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 12.440/2023;
Data Início: 21/07/2023	Validade: 20/07/2024

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO SOMOS DO BEM DE INDAIATUBA
CNPJ: 48.175.871/0001-72
ENDEREÇO E CEP: Alameda da Criança 100 - Vila Vitória I - Indaiatuba/SP - CEP 13338-020
OBJETO DA PARCERIA: Manutenção de projetos - Manutenção do "Projeto Escola Uniformizada"
EXERCÍCIO: 2023
ORIGEM DOS RECURSOS (1): Municipal

DOCUMENTO	DATA	VIGÊNCIA	VALOR - R$
521/2023	21/07/2023	21/07/2023 a 20/07/2024	51.606,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O REPASSE (2)	VALORES PREVISTOS (R$)	DATA DO REPASSE	NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO	VALORES REPASSADOS (R$)
Agosto/2023	51.606,00	18/08/2023	180927	51.606,00
(A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR				0,00
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO				51.606,00
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS				1.584,95
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUAÇÃO DO AJUSTE (3)				0,00
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D)				53.190,95
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA				0,00
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E+F)				53.190,95
VALOR GLOSA				0,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO
ORIGEM DOS RECURSOS (4): MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO (R$)	DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (H)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (I)	TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (J=H+I)	DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)
Recursos humanos (5)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos humanos (6)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Medicamentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Material médico e hospitalar (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Gêneros alimentícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros materiais de consumo	20.992,00	20.992,00	20.992,00	20.992,00	0,00
Serviços médicos (*)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros serviços de terceiros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locação de imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Locações diversas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Utilidades públicas (7)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Combustível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens e materiais permanentes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Manutenção	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Obras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas financeiras e bancárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diversos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	20.992,00	0,00	20.992,00	20.992,00	0,00

DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO	53.190,95
(J) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H+I)	20.992,00
(K) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E-(J-F)]	32.198,95
(L) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO	0,00
(M) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (K-L)	32.198,95