| N.º Contrato: 72/2025 | ||
| OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA | CNPJ: 22.533.209/0001-53 | |
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | ||
| Finalidade: 1.1. Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para receber recursos financeiros por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para atividade de serviços de profissional de apoio escolar - atividades escolares (PAE-AE) para os discentes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Técnica e demais anexos que independentemente de transcrição ou anexação são partes integrantes do presente instrumento. | ||
| Data Início: 14/02/2025 | Validade: 26/02/2027 | |
| Órgão Concessor: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |
|---|---|
| Tipo de Concessor (1): | COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros |
| Lei Autorizadora: | CH-P - 33/2024 |
| Objeto: | Manutenção de projetos - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
| Exercício: | 03/2025 |
| Entidade Beneficiária: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA |
| CNPJ: | 22.533.209/0001-53 |
| Endereço e CEP: | Rua Paulo Marques 455 - Vila Boa Vista - Presidente Prudente/SP - CEP: 19020-410 |
| Responsável(is) pela Entidade: | JOÃO PAULO OLIVEIRA VALERIO DA SILVA |
| Valor Total Recebido: | 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais) |
| Origem dos Recursos (2): | Municipal |
| Categoria ou Finalidade da Despesa | Período de Realização | Valor Aplicado R$ |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | 21/03/2025 - 21/03/2025 | 1.800,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 0,00 |
| MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR | - | 0,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | - | 0,00 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | 07/04/2025 - 07/04/2025 | 4.000,00 |
| SERVIÇOS MÉDICOS (APENAS ÁREA DE SAÚDE) | - | 0,00 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | 0,00 |
| LOCAÇÕES | 01/03/2025 - 01/03/2025 | 16.980,00 |
| UTILIDADES PÚBLICAS | - | 0,00 |
| BENS E MATERIAIS PERMANENTES | - | 0,00 |
| MANUTENÇÃO | - | 0,00 |
| DESPESAS FINANCEIRAS E BANCÁRIAS | - | 0,00 |
| DIVERSOS | - | 0,00 |
| Total das Despesas | 22.780,00 | |
| Recurso Público Não Aplicado | 1.403.224,99 | |
| Valor Devolvido ao Órgão Concessor | 0,00 | |
| Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte | 1.403.224,99 | |
| RELAÇÃO DAS DESPESAS (4) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data do Documento | Especificação do Documento Fiscal | Credor | Natureza da Despesa Resumidamente | Valor (R$) |
| 21/03/2025 | Nota Fiscal 7687 | A&L TREINAMENTOS LTDA | RECURSOS HUMANOS - SAÚDE OCUPACIONAL (EXAMES ADMISSIONAIS/DEMISSIONAIS/PERIÓDICOS/PCMSO) | 1.800,00 |
| 07/04/2025 | Nota Fiscal 759464 | ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A | MATERIAIS DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL | 2.000,00 |
| 07/04/2025 | Nota Fiscal 759521 | ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A | MATERIAIS DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL | 2.000,00 |
| 01/03/2025 | Recibo 01 | CAROLINE FERNANDA LISBOA DA SILVA | LOCAÇÕES - IMÓVEL | 16.980,00 |
| Total | 22.780,00 | |||
| Valores Previstos R$ | Doc. de Crédito N.º | Data | Valores Repassados R$ |
|---|---|---|---|
| 1.420.000,00 | Empenho 4054/2025 Doc. crédito | 18/03/2025 | 1.420.000,00 |
| Saldo anterior | 0,00 | ||
| Receita com aplicações financeiras dos repasses públicos | 6.004,99 | ||
| Total | 1.426.004,99 | ||
| Recursos próprios aplicados pela entidade | 0,00 | ||
Data do envio: 07 de Maio de 2025
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