| N.º Contrato: 45/2026 | DownloadPDFPDFTermo de Ciência | |
| OSC: CIASPE - CENTRO DE INCLUSAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | CNPJ: 006.072.225/0001-30 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social até o limite de R$ 176.293,44 (cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) destinados exclusivamente à manutenção do `Projeto Inclusão Sem Barreiras`, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 25.174/2025 e a Lei Municipal nº 8412 de 03/12/25. | ||
| Data Início: 19/01/2026 | Validade: 31/12/2026 | |
| Empenho | Emissão | Valor Empenho | Valor Pago | Detalhes | |||||||||
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| 1171/2026 | 26/01/2026 | 176.293,44 | 176.293,44 | ||||||||||
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| Total: | 176.293,44 | 176.293,44 | |||||||||||
Não foram encontrados lançamentos de despesas referente ao contrato selecionado.
| Referência | Descrição | Download |
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| Janeiro/2026 | PLANO DE TRABALHO Inclusão Sem Barreiras | |
| Janeiro/2026 | PLANO DE TRABALHO Plano de Trabalho |
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