| N.º Contrato: 55/2026 | DownloadPDFPDFTermo de Ciência | |
| OSC: CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ | CNPJ: 050.079.763/0001-48 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em parcela única, destinada exclusivamente à manutenção do `Projeto Aprender Brincando Através da Música`, nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 25.895/2025 e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 8.412/2025. Parágrafo único. Será de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, ordenadora da despesa, a fiscalização e acompanhamento das atividades e obrigações da ENTIDADE. | ||
| Data Início: 19/01/2026 | Validade: 18/01/2027 | |
| Empenho | Emissão | Valor Empenho | Valor Pago | Detalhes | |||||||||
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| 3049/2026 | 06/02/2026 | 31.200,00 | 31.200,00 | ||||||||||
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| Total: | 31.200,00 | 31.200,00 | |||||||||||
Não foram encontrados lançamentos de despesas referente ao contrato selecionado.
| Referência | Descrição | Download |
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| Janeiro/2026 | PLANO DE TRABALHO Plano de Trabalho |
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