| N.º Contrato: 58/2026 | DownloadPDFPDFTermo de Ciência | |
| OSC: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE INDAIATUBA | CNPJ: 000.183.349/0001-06 | |
| Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
| Finalidade: O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C. , de subvenção social de até o limite de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), em parcelas mensais, destinada exclusivamente à manutenção do projeto desenvolvido pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C. , nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do Processo Administrativo nº 27769/2025 e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 8.433/25. | ||
| Data Início: 05/01/2026 | Validade: 04/01/2027 | |
| Descrição | Arquivos |
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| 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| Empenho | Emissão | Valor Empenho | Valor Pago | Detalhes | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 795/2026 | 20/01/2026 | 49.500,00 | 45.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Total: | 49.500,00 | 45.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Não foram encontrados lançamentos de despesas referente ao contrato selecionado.
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