Termo de Adesão - Plano Comunitário Municipal de Obras Públicas

PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - TERMO DE ADESÃO O(s) abaixo assinado(s), proprietário(s) do imóvel em referência, declara, para fins de elaboração de Contrato de Execução de Obra Pública, que adere (m) ao Plano Comunitário para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ZONA NORTE CONFORME PROCESSO N° 7058/2023, concordando com o preço, condições de pagamento, prazo de execução das obras, assinatura do Contrato e demais características do Plano. A Prefeitura de Indaiatuba absorverá os custos DAS OBRAS DE DRENAGEM como forma de contrapartida.

REFERÊNCIA: PAVIMENTAÇÃO, abrangendo asfalto, terraplenagem, instalação de guias e sarjetas e sinalização.