Instruções e Padrões de Projetos para Loteamento

Clique para fazer o download dos arquivos:

• Circular 01 - Drenagem


• Circular 02 - Pavimentação


• Circular 03 - Iluminação Pública


• Circular 04 - Documentos Necessários para Emissão de Certidão de Viabilidade


• Circular 05 - Documentos Necessários para Análise do Pedido de Certidão de Diretrizes
  • Anexo: Declaração


• Circular 06 - Documentos e Projetos Necessários para Aprovação do Loteamento
  • Anexo: Implantação Drenagem
  • Anexo: Declaração - Drenagem
  • Anexo: Declaração - Circulares


• Circular 07 - Critérios para Análise das Garantias das Obras de Infraestruturas de Loteamentos
  • Anexo: Planilha Obra
  • Anexo: Cronograma
  • Anexo: Implantação Muro
  • Anexo: Pavimentação Loteamento Aberto
  • Anexo: Pavimentação Loteamento Fechado
  • Anexo: Termo de Responsabilidade - Pavimento
  • Anexo: Termo de Responsabilidade - Sinalização Obras
  • Anexo: Termo de Ciência - Cronograma


• Circular 08 - Documentos Necessários para Acompanhamento e Fiscalização das Obras
  • Placa Padrão Loteamentos


• Circular 09 - Tipos e Especificações Técnicas dos Materiais Empregados na Sinalização Viária para as Obras de Infraestruturas de Loteamentos
  • Semáforo Montagem


• Circular 10 - Condições Necessárias para Liberação de Aprovação de Projetos de Edificação e Construção em Loteamentos em Andamento


• Circular 11 - Condições Necessárias para Emissão do Termo de Conclusão de Obras - TCO
  • Termo de Responsabilidade - Implantação de Sistema Viário


• Circular 12 - Viabilidade de condomínios
  • Anexo: Termo
  • Anexo: Declaração


• Circular 13 - Caixa de retenção/reuso para condomínios
  • Anexo: Desenho da caixa de retenção/reuso


• Circular 14 - Habite-se de prédios
  • Anexo: Termo 1
  • Anexo: Termo 2
  • Anexo: Relatório Fotográfico