Habitação
Vila dos Idosos "Luiz Carvalini"
Leis
- Lei Nº 7.888, de 11 de Novembro de 2022 - Institui o Projeto Vila dos Idosos no Município de Indaiatua
- Lei Nº 7.695, de 21 de Outubro de 2021 - Denomina "Luiz Carvalini" o Residencial Vila dos Idosos no Jardim Bréscia, que especifica
Decretos
- Decreto Nº 14.019, de 10 de Julho de 2020 - Institui a Comissão de Normatização e Gestão do Projeto "Vila dos Idosos", e dá outras providências.
- Decreto Nº 14.719, de 24 de Novembro de 2022 - Regulamenta o Projeto Vila dos Idosos, dispõe sobre as condições para permissão de uso de bens públicos municipais para fins de moradia a pessoas idosas, e dá outras providências.
Editais
- Edital de Convocação
- Edital de Convocação/02 - Prorrogação de inscrição - Procedimento de seleção - Cronograma do processo seletivo
- Edital de retificação da Convocação/01 - Local do sorteio
- Edital de Retificaçao da Convocação/04 - Publicação da Análise de Recursos
- Edital de Convocação/05 - Resultado do Sorteio
- Edital de Convocação/06 - Publicação da Listagem dos Habilitados e Análise de Recursos
