Decreto N.º 14368 de 29 de Setembro de 2021 - DECRETO Nº 14.368, DE 29 de setembro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Decreto N.º 13670 de 23 de Maio de 2019 - DECRETO Nº 13.670, DE 23 DE MAIO DE 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Decreto N.º 13105 de 02 de Agosto de 2017 - Dá nova redação a dispositivo do Decreto n.º 12.817, de 31 de agosto de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Decreto N.º 11992 de 20 de Fevereiro de 2014 - “Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 11.905, de 29 de novembro de 2013, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências”.
Decreto N.º 9793 de 26 de Maio de 2008 - “Dá nova redação aos incisos I, II, IV e VII do art. 1º do Decreto nº 9.638 de 26 de dezembro de 2007, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências”.
