PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026
EDITAL Nº 165/2026
Objeto: Prestação de serviços para elaboração de Projetos Executivos e Memoriais Descritivos para confecção de Laudos Técnicos de Avaliação (LTA), em conformidade com a Portaria CVS n° 10/2017 do Centro de Vigilância Sanitária, para fins de emissão do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das unidades Escolares Municipais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 02 de dezembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 16 de novembro de 2026.
CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO
Prefeito Municipal
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