Relação de Empresas Apenadas

Chamamento Público N.º 029/2025 - Edital N.º 176/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº029/2025 EDITAL Nº 176/2025 Objeto: Execução do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Abrigo Institucional Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 30 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 029/2025 - Edital N.º 176/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº029/2025 EDITAL Nº 176/2025 Objeto: Execução do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Abrigo Institucional Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Município de Indaiatuba, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 30 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 130/2025 - Edital N.º 174/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 EDITAL Nº 174/2025 Objeto: Aquisição de cortinas, persianas, venezianas, capachos, tapetes e serviço de instalação, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 130/2025 - Edital N.º 174/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 EDITAL Nº 174/2025 Objeto: Aquisição de cortinas, persianas, venezianas, capachos, tapetes e serviço de instalação, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 128/2025 - Edital N.º 172/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 EDITAL Nº 172/2025 Objeto: Aquisição de uniformes, para uso nas diversas Secretarias do Município, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 128/2025 - Edital N.º 172/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 EDITAL Nº 172/2025 Objeto: Aquisição de uniformes, para uso nas diversas Secretarias do Município, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 126/2025 - Edital N.º 168/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 EDITAL Nº 168/2025 Objeto: Aquisição de televisores e suporte de parede, para modernização dos sistemas de atendimento das unidades de saúde do município, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias úteis, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285/ (19) 3834-9085. Indaiatuba,20 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 126/2025 - Edital N.º 168/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 EDITAL Nº 168/2025 Objeto: Aquisição de televisores e suporte de parede, para modernização dos sistemas de atendimento das unidades de saúde do município, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias úteis, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285/ (19) 3834-9085. Indaiatuba,20 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 125/2025 - Edital N.º 166/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 EDITAL Nº 166/2025 Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, treinamento e suporte técnico de equipamentos e soluções de GPON/XG-PON/XGS-PON, incluindo: OLT (Optical Line Terminal) compatíveis com padrões GPON, XG-PON e XGS-PON; ONU/ONT (Optical Network Unit/Terminal) de diferentes perfis de usuários (residencial, corporativo e institucional); Plataforma de Gerenciamento centralizada, com interface gráfica e recursos de automação e monitoramento; Transceptores 10GBase-T e demais módulos ópticos necessários à expansão, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 90 (noventa) dias, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 125/2025 - Edital N.º 166/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 EDITAL Nº 166/2025 Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, treinamento e suporte técnico de equipamentos e soluções de GPON/XG-PON/XGS-PON, incluindo: OLT (Optical Line Terminal) compatíveis com padrões GPON, XG-PON e XGS-PON; ONU/ONT (Optical Network Unit/Terminal) de diferentes perfis de usuários (residencial, corporativo e institucional); Plataforma de Gerenciamento centralizada, com interface gráfica e recursos de automação e monitoramento; Transceptores 10GBase-T e demais módulos ópticos necessários à expansão, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 90 (noventa) dias, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208/ (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 027/2025 - Edital N.º 167/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2025 EDITAL Nº 167/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO visa a seleção de 01 (um) profissional devidamente capacitado em ministrar Oficinas Livres na modalidade Oficina de Culinária, conforme descrição constante no Anexo I, que faz parte integrante do processo de chamamento, sendo o contrato pelo período de 12 (doze) meses. de O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do 12 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 027/2025 - Edital N.º 167/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2025 EDITAL Nº 167/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO visa a seleção de 01 (um) profissional devidamente capacitado em ministrar Oficinas Livres na modalidade Oficina de Culinária, conforme descrição constante no Anexo I, que faz parte integrante do processo de chamamento, sendo o contrato pelo período de 12 (doze) meses. de O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do 12 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 121/2025 - Edital N.º 162/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 EDITAL Nº 162/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo higienização completa, em climatizadores evaporativos instalados em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no memorial descritivo do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 121/2025 - Edital N.º 162/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 EDITAL Nº 162/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo higienização completa, em climatizadores evaporativos instalados em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no memorial descritivo do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 123/2025 - Edital N.º 164/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 EDITAL Nº 164/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de segurança, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 123/2025 - Edital N.º 164/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 EDITAL Nº 164/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de segurança, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 122/2025 - Edital N.º 163/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 EDITAL Nº 163/2025 Objeto: Aquisição de cera, detergente automotivo, estopa, fluido para freio e radiador, graxa lubrificante, óleo lubrificante e outros produtos automotivos (de 1º uso), para manutenção e conservação de veículos da frota municipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 05 (cinco) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 122/2025 - Edital N.º 163/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 EDITAL Nº 163/2025 Objeto: Aquisição de cera, detergente automotivo, estopa, fluido para freio e radiador, graxa lubrificante, óleo lubrificante e outros produtos automotivos (de 1º uso), para manutenção e conservação de veículos da frota municipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 05 (cinco) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 13 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 116/2025 - Edital N.º 154/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 EDITAL Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos autoclave hospitalar, pertencentes ao Centro Cirúrgico, com fornecimento de mão de obra e peças, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referência descritivo, que faz parte integrante deste edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 116/2025 - Edital N.º 154/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 EDITAL Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos autoclave hospitalar, pertencentes ao Centro Cirúrgico, com fornecimento de mão de obra e peças, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referência descritivo, que faz parte integrante deste edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 117/2025 - Edital N.º 155/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 EDITAL Nº 155/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para uso nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de apoiar o trabalho pedagógico e promover o desenvolvimento integral dos alunos por meio de atividades lúdicas, através do Sistema de Registro de Preços com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 117/2025 - Edital N.º 155/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 EDITAL Nº 155/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para uso nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de apoiar o trabalho pedagógico e promover o desenvolvimento integral dos alunos por meio de atividades lúdicas, através do Sistema de Registro de Preços com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 026/2025 - Edital N.º 157/2025
REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado na data de abertura e valor estimado) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº026/2025 EDITAL Nº 157/2025 Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de agências de viagens, objetivando a obtenção do menor preço no dia da cotação, para a aquisição de passagens aéreas e serviços de hospedagem em hotéis de categoria III, IV ou V estrelas, conforme classificação do Ministério do Turismo, em apartamentos single ou duplo, com café da manhã incluso, destinados às Secretarias Municipais e ao SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 21 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 026/2025 - Edital N.º 157/2025

REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado na data de abertura e valor estimado) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº026/2025 EDITAL Nº 157/2025 Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de agências de viagens, objetivando a obtenção do menor preço no dia da cotação, para a aquisição de passagens aéreas e serviços de hospedagem em hotéis de categoria III, IV ou V estrelas, conforme classificação do Ministério do Turismo, em apartamentos single ou duplo, com café da manhã incluso, destinados às Secretarias Municipais e ao SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 21 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 112/2025 - Edital N.º 150/2025
REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no valor, índices e demais especificações) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 EDITAL Nº 150/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, instalados em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com prazo de contrato pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referência, o qual faz parte do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 112/2025 - Edital N.º 150/2025

REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no valor, índices e demais especificações) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 EDITAL Nº 150/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, instalados em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com prazo de contrato pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referência, o qual faz parte do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 024/2025 - Edital N.º 132/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025 EDITAL Nº 132/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoal para prestação de serviço eventual de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://forms.gle/94BdNNRxSTJprBUo7 durante o período de vigência deste edital, a partir das 09:00 horas de 24 de setembro de 2025 até as 17:00 horas do dia 15 de outubro de 2025, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 24 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 024/2025 - Edital N.º 132/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025 EDITAL Nº 132/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoal para prestação de serviço eventual de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://forms.gle/94BdNNRxSTJprBUo7 durante o período de vigência deste edital, a partir das 09:00 horas de 24 de setembro de 2025 até as 17:00 horas do dia 15 de outubro de 2025, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 24 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 106/2025 - Edital N.º 144/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 EDITAL Nº 144/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para guarnecer o departamento de odontologia municipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 106/2025 - Edital N.º 144/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 EDITAL Nº 144/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para guarnecer o departamento de odontologia municipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 17 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 08/2025 - Edital N.º 139/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025 EDITAL Nº 139/2025 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para ocupar e explorar, através de concessão de uso, com caráter oneroso, área pública, referente a 15 (quinze) unidades comerciais medindo em média 13m², situadas no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, sito à Rua dos Indaiás, 1.791, Jardim Belo Horizonte - Indaiatuba/SP, com contrato pelo prazo de 05 (cinco) anos, sendo que as obrigações e direitos dos concessionários deverão estar de acordo com o Termo de Referência, constante do Anexo I, que faz parte integrante desse processo. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 12 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 08/2025 - Edital N.º 139/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025 EDITAL Nº 139/2025 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para ocupar e explorar, através de concessão de uso, com caráter oneroso, área pública, referente a 15 (quinze) unidades comerciais medindo em média 13m², situadas no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, sito à Rua dos Indaiás, 1.791, Jardim Belo Horizonte - Indaiatuba/SP, com contrato pelo prazo de 05 (cinco) anos, sendo que as obrigações e direitos dos concessionários deverão estar de acordo com o Termo de Referência, constante do Anexo I, que faz parte integrante desse processo. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 12 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 101/2025 - Edital N.º 137/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 EDITAL Nº 137/2025 Objeto: Aquisição de abaixador de língua, afastador, alavanca, cureta, escavador, espaçador, espátula, fórceps, grampo, pinça, tesoura e outros materiais odontológicos, para atender a demanda das Unidades Odontológicas, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 12 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 101/2025 - Edital N.º 137/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 EDITAL Nº 137/2025 Objeto: Aquisição de abaixador de língua, afastador, alavanca, cureta, escavador, espaçador, espátula, fórceps, grampo, pinça, tesoura e outros materiais odontológicos, para atender a demanda das Unidades Odontológicas, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 12 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 007/2025 - Edital N.º 134/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025 EDITAL Nº 134/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, localizada na Rua Danisio Ducca - Parque Barnabé, Indaiatuba/SP - CEP: 13349-339, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 964137/2024/FNDE/CAIXA regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 04/06/2024 conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com prazo previsto para conclusão de 18 (dezoito) meses, de acordo com anexos que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 01 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 007/2025 - Edital N.º 134/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025 EDITAL Nº 134/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, localizada na Rua Danisio Ducca - Parque Barnabé, Indaiatuba/SP - CEP: 13349-339, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 964137/2024/FNDE/CAIXA regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 04/06/2024 conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com prazo previsto para conclusão de 18 (dezoito) meses, de acordo com anexos que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 01 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 006/2025 - Edital N.º 133/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 EDITAL Nº 133/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reforma, com ampliação da unidade básica de saúde PSF Corolla, localizada na Rua Doutor Nelson Nazário, nº 80 - Jardim Morada do Sol - Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com prazo previsto para conclusão de 12(doze) meses, de acordo com anexos que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 01 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 006/2025 - Edital N.º 133/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 EDITAL Nº 133/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reforma, com ampliação da unidade básica de saúde PSF Corolla, localizada na Rua Doutor Nelson Nazário, nº 80 - Jardim Morada do Sol - Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com prazo previsto para conclusão de 12(doze) meses, de acordo com anexos que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Os envelopes, deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025, sendo que a abertura será na sala do Departamento de Licitações, no endereço acima especificado. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087. Indaiatuba, 01 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 023/2025 - Edital N.º 131/2025
REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no objeto e especificações) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2025 EDITAL Nº 131/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresa especializada na coleta e comercialização de materiais recicláveis para firmar Acordo de Cooperação com o Município de Indaiatuba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, para a execução do Projeto “Lacre Solidário”. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 17 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 023/2025 - Edital N.º 131/2025

REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no objeto e especificações) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2025 EDITAL Nº 131/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresa especializada na coleta e comercialização de materiais recicláveis para firmar Acordo de Cooperação com o Município de Indaiatuba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, para a execução do Projeto “Lacre Solidário”. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 17 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 096/2025 - Edital N.º 128/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025 EDITAL Nº 128/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução para manutenção e aplicação de comunicação e informação aos usuários do transporte coletivo, incluindo a manutenção dos sistemas existentes e a implementação de um sistema de GPS para veículos de apoio, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no memorial descritivo do edital, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 29 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 096/2025 - Edital N.º 128/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025 EDITAL Nº 128/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução para manutenção e aplicação de comunicação e informação aos usuários do transporte coletivo, incluindo a manutenção dos sistemas existentes e a implementação de um sistema de GPS para veículos de apoio, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no memorial descritivo do edital, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 29 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 094/2025 - Edital N.º 126/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025 EDITAL Nº 126/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para uso na Sala Amarela da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Hospital Dia, Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança, Central de Ambulâncias – SAME, UBS I – Escola e UBS VII, através do Convênio Ministério da Economia nº 43490014 – Transferência Especial investimento, com prazo de entrega em até 20 (vinte) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 28 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 094/2025 - Edital N.º 126/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025 EDITAL Nº 126/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para uso na Sala Amarela da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Hospital Dia, Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança, Central de Ambulâncias – SAME, UBS I – Escola e UBS VII, através do Convênio Ministério da Economia nº 43490014 – Transferência Especial investimento, com prazo de entrega em até 20 (vinte) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 28 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 090/2025 - Edital N.º 121/2025
REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no descritivo do item e valor de referência) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 EDITAL Nº 121/2025 Objeto: Aquisição de Tablado 14x14M de Ginástica Artística, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 29 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 090/2025 - Edital N.º 121/2025

REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado no descritivo do item e valor de referência) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 EDITAL Nº 121/2025 Objeto: Aquisição de Tablado 14x14M de Ginástica Artística, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de setembro 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 29 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 019/2025 - Edital N.º 108/2025
REABERTURA DE PRAZO (Sessão anterior deserta, edital alterado área de abrangência) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025 EDITAL Nº108/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, no Município de Indaiatuba. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 25 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 019/2025 - Edital N.º 108/2025

REABERTURA DE PRAZO (Sessão anterior deserta, edital alterado área de abrangência) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025 EDITAL Nº108/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, no Município de Indaiatuba. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 25 de setembro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 020/2025 - Edital N.º 109/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025 EDITAL Nº 109/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência visual e suas famílias, no Município de Indaiatuba. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 06 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 020/2025 - Edital N.º 109/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025 EDITAL Nº 109/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência visual e suas famílias, no Município de Indaiatuba. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 06 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 021/2025 - Edital N.º 110/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025 EDITAL Nº 110/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para selecionar propostas de empresas que tenham sede no município de Indaiatuba/SP, interessadas em organizar o evento "Feira da Construção Civil 2025 - CONSTRUIND 25", a realizar-se entre os dias 23 a 25 de outubro de 2025, no Espaço Viber. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 06 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 021/2025 - Edital N.º 110/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025 EDITAL Nº 110/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para selecionar propostas de empresas que tenham sede no município de Indaiatuba/SP, interessadas em organizar o evento "Feira da Construção Civil 2025 - CONSTRUIND 25", a realizar-se entre os dias 23 a 25 de outubro de 2025, no Espaço Viber. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 06 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 018/2025 - Edital N.º 104/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025 EDITAL Nº 0104/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para selecionar e habilitar projetos teatrais e circenses que irão compor a programação artística da 10ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE INDAIATUBA - TEATRO E 4ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE INDAIATUBA - CIRCO, que ocorrerá entre os meses de setembro à dezembro de 2025.As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura/concursos/mostra-artes-cenicas , durante o período de vigência deste edital, a partir das 12:00 horas de 31 de julho de 2025 até 12:00 horas do dia 15 de agosto de 2025, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 30 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 018/2025 - Edital N.º 104/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025 EDITAL Nº 0104/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para selecionar e habilitar projetos teatrais e circenses que irão compor a programação artística da 10ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE INDAIATUBA - TEATRO E 4ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE INDAIATUBA - CIRCO, que ocorrerá entre os meses de setembro à dezembro de 2025.As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura/concursos/mostra-artes-cenicas , durante o período de vigência deste edital, a partir das 12:00 horas de 31 de julho de 2025 até 12:00 horas do dia 15 de agosto de 2025, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 30 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 05/2025 - Edital N.º 102/2025
REABERTURA DE PRAZO (edital alterado nas especificações técnicas, a versão divulgada não estava atualizada) CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 EDITAL Nº 102/2025 Tipo Técnica e Preço Objeto: Contratação de agência de publicidade/propaganda, para prestar serviços de publicidade e propaganda, para a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, conforme descrito constante no Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital, o qual está disponível gratuitamente, através dos sites:www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Esta Concorrência se realizará de forma PRESENCIAL, na data de 18 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 28 de julho de 20258 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 05/2025 - Edital N.º 102/2025

REABERTURA DE PRAZO (edital alterado nas especificações técnicas, a versão divulgada não estava atualizada) CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 EDITAL Nº 102/2025 Tipo Técnica e Preço Objeto: Contratação de agência de publicidade/propaganda, para prestar serviços de publicidade e propaganda, para a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, conforme descrito constante no Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital, o qual está disponível gratuitamente, através dos sites:www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Esta Concorrência se realizará de forma PRESENCIAL, na data de 18 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 28 de julho de 20258 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 017/2025 - Edital N.º 103/2025
REABERTURA DE PRAZO (Sessão anterior deserta) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025 EDITAL Nº 103/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO visando captar recursos por meio de patrocínio por pessoas jurídicas ou físicas, exclusivamente, para realização do projeto AÇÃO DE NATAL, para as crianças da rede municipal de ensino. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 28 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 017/2025 - Edital N.º 103/2025

REABERTURA DE PRAZO (Sessão anterior deserta) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025 EDITAL Nº 103/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO visando captar recursos por meio de patrocínio por pessoas jurídicas ou físicas, exclusivamente, para realização do projeto AÇÃO DE NATAL, para as crianças da rede municipal de ensino. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 28 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 072/2025 - Edital N.º 97/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 EDITAL Nº 097/2025 Objeto: Aquisição de conjuntos para alunos e professores, a serem fornecidos à Secretaria Municipal de Educação deste município, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 072/2025 - Edital N.º 97/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 EDITAL Nº 097/2025 Objeto: Aquisição de conjuntos para alunos e professores, a serem fornecidos à Secretaria Municipal de Educação deste município, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 22 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 064/2025 - Edital N.º 89/2025
REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 EDITAL Nº 089/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) viaturas automotoras, tipo SUV, zero quilometro, com manutenção, substituição e seguro inclusos, devidamente caracterizados e adaptadas para uso operacional da Guarda Civil de Indaiatuba, com prazo de entrega em até 60 (sessenta) dias. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 25 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 064/2025 - Edital N.º 89/2025

REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 EDITAL Nº 089/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) viaturas automotoras, tipo SUV, zero quilometro, com manutenção, substituição e seguro inclusos, devidamente caracterizados e adaptadas para uso operacional da Guarda Civil de Indaiatuba, com prazo de entrega em até 60 (sessenta) dias. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 25 de agosto de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Leilão Eletrônico N.º 002/2025 - Edital N.º 88/2025
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 EDITAL Nº 088/2025 Objeto: Leilão Eletrônico e Público”, a ser realizado através do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Leilões (BBMNETLEILOES), para alienação de veículos leves e pesados e motos inservíveis, no estado em que se encontram, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Indaiatuba, conforme levantamento junto aos setores de patrimônio da Prefeitura, discriminados no ANEXO I e demais especificações constantes no edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetleiloes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este leilão se realizará de forma ELETRÔNICA, a partir de 11 de julho de 2025 às 09:00 horas até 04 de agosto de 2025 às 15:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085, (19) 3834-9034. Indaiatuba, 10 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Leilão Eletrônico N.º 002/2025 - Edital N.º 88/2025

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 EDITAL Nº 088/2025 Objeto: Leilão Eletrônico e Público”, a ser realizado através do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Leilões (BBMNETLEILOES), para alienação de veículos leves e pesados e motos inservíveis, no estado em que se encontram, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Indaiatuba, conforme levantamento junto aos setores de patrimônio da Prefeitura, discriminados no ANEXO I e demais especificações constantes no edital. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetleiloes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este leilão se realizará de forma ELETRÔNICA, a partir de 11 de julho de 2025 às 09:00 horas até 04 de agosto de 2025 às 15:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085, (19) 3834-9034. Indaiatuba, 10 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 015/2025 - Edital N.º 86/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025 EDITAL Nº 086/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para em selecionar propostas de PATROCÍNIO, visando à seleção de empresa parceira especializada em soluções educacionais e tecnológicas, para a realização do 3º Torneio de Robótica Educacional com o tema “Mobilidade Urbana e Acessibilidade. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 31 de julho de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 10 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 015/2025 - Edital N.º 86/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025 EDITAL Nº 086/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para em selecionar propostas de PATROCÍNIO, visando à seleção de empresa parceira especializada em soluções educacionais e tecnológicas, para a realização do 3º Torneio de Robótica Educacional com o tema “Mobilidade Urbana e Acessibilidade. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Chamamento Público se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 31 de julho de 2025. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 10 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 004/2025 - Edital N.º 83/2025
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 EDITAL Nº 083/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção da nova Creche do Idoso, localizado na Rua Jurandir de Faria, n° 03 – Jardim do Sol, Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites:www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Esta Concorrência se realizará de forma PRESENCIAL, na data de 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 04 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Concorrência N.º 004/2025 - Edital N.º 83/2025

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 EDITAL Nº 083/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção da nova Creche do Idoso, localizado na Rua Jurandir de Faria, n° 03 – Jardim do Sol, Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites:www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Esta Concorrência se realizará de forma PRESENCIAL, na data de 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 04 de julho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 014/2025 - Edital N.º 78/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 EDITAL Nº 078/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais - MEI), representadas por oficineiros qualificados, para eventual e futura prestação de serviços de planejamento e execução de cursos e oficinas de curta e média duração no Espaço CRIARTE. O edital terá um prazo de divulgação de até 60(sessenta) meses. As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br, durante o período de vigência deste edital, a partir das 12:00 horas de 24 de junho de 2025 até 12:00 horas do dia 23 de junho de 2030, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Chamamento Público N.º 014/2025 - Edital N.º 78/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 EDITAL Nº 078/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais - MEI), representadas por oficineiros qualificados, para eventual e futura prestação de serviços de planejamento e execução de cursos e oficinas de curta e média duração no Espaço CRIARTE. O edital terá um prazo de divulgação de até 60(sessenta) meses. As inscrições serão realizadas através do formulário exclusivamente online no site: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br, durante o período de vigência deste edital, a partir das 12:00 horas de 24 de junho de 2025 até 12:00 horas do dia 23 de junho de 2030, impreterivelmente. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9034. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 059/2025 - Edital N.º 79/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 EDITAL Nº 79/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de reforma e ampliação de dependências do prédio do Centro Dia e permanência para idosos "José Theodoro Dias" parte do Programa de Atenção ao Idoso (PAI), localizado na Rua Jurandir de Faria, 03 - Jardim do Sol, Indaiatuba/SP, CEP: 13340-600, sendo incluído materiais/equipamentos e mão de obra, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de julho de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 24 de junho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 059/2025 - Edital N.º 79/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 EDITAL Nº 79/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de reforma e ampliação de dependências do prédio do Centro Dia e permanência para idosos "José Theodoro Dias" parte do Programa de Atenção ao Idoso (PAI), localizado na Rua Jurandir de Faria, 03 - Jardim do Sol, Indaiatuba/SP, CEP: 13340-600, sendo incluído materiais/equipamentos e mão de obra, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de julho de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 24 de junho de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 055/2025 - Edital N.º 73/2025
REABERTURTA DE PRAZO (Edital alterado no quantitativo dos itens e inclusão de novos itens) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 EDITAL Nº 073/2025 Objeto: Aquisição de agulha intraóssea, cânula, envelope papel grau cirúrgico, fio de sutura, máscara, seringa, sonda e outros materiais de enfermagem, para uso nas Unidades da Saúde e CRA (Centro de Reabilitação Animal), através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 16 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico N.º 055/2025 - Edital N.º 73/2025

REABERTURTA DE PRAZO (Edital alterado no quantitativo dos itens e inclusão de novos itens) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 EDITAL Nº 073/2025 Objeto: Aquisição de agulha intraóssea, cânula, envelope papel grau cirúrgico, fio de sutura, máscara, seringa, sonda e outros materiais de enfermagem, para uso nas Unidades da Saúde e CRA (Centro de Reabilitação Animal), através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 16 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 03 de outubro de 2025 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Pregão Presencial N.º 072/2020 - Edital N.º 125/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 8 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO CADASTRO DE IMPEDIMENTOS ORGÃO OU EMPRESA SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - CNPJ Nº 44.733.608/0001-09 NOME DA PESSOA OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA APENADA: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ Nº 14.190.355/0001-03 ENQUADRAMENTO DA SANÇÃO (LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 87, INCISO III) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS INCISO III – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERÍODO DE: 14/03/2023 À 13/03/2025 RAZÕES DA SOLICITAÇÃO: Não ter cumprido com as obrigações assumidas, referente ao Pregão Presencial nº 072/2020 – Edital nº 125/2020, não cumpriu com o compromisso assumido, não tendo efetuado a entrega de 02(dois) refrigeradores, constantes na nota de empenho nº 20928/2021. Foi lavrada multa no valor de R$ 816,78 (Oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), a qual não foi recolhido aos cofres municipais, sendo que a mesma foi cancelada tendo em vista a decisão de suspender a Licitante. Diante ao transtorno à referida Secretaria, pela não entrega dos refrigeradores, os gestores recomendaram que essa empresa seja penalizada, com a suspensão temporária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 87, III, estando nesse período impedida de contratar e licitar com esta Municipalidade. Foi dada oportunidade para a mesma apresentar a defesa e o contraditório, conforme Ofício Licitações nº 055/2022, publicado na Imprensa Oficial do Município, na Edição nº. 2463 em 18/10/2022, sendo que a mesma não se manifestou no prazo legal, conforme constante nos autos do Processo Administrativo nº 25396/2021. Sendo assim, resolveu a Administração penalizar a referida empresa com a suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos, estando nesse prazo impedida de contratar e licitar com esta Municipalidade. Publique-se. Indaiatuba, 13 de março de 2023 LUIZ HENRIQUE FURLAN Secretário Municipal de Administração

Pregão Presencial N.º 072/2020 - Edital N.º 125/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 8 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO CADASTRO DE IMPEDIMENTOS ORGÃO OU EMPRESA SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - CNPJ Nº 44.733.608/0001-09 NOME DA PESSOA OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA APENADA: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ Nº 14.190.355/0001-03 ENQUADRAMENTO DA SANÇÃO (LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 87, INCISO III) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS INCISO III – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERÍODO DE: 14/03/2023 À 13/03/2025 RAZÕES DA SOLICITAÇÃO: Não ter cumprido com as obrigações assumidas, referente ao Pregão Presencial nº 072/2020 – Edital nº 125/2020, não cumpriu com o compromisso assumido, não tendo efetuado a entrega de 02(dois) refrigeradores, constantes na nota de empenho nº 20928/2021. Foi lavrada multa no valor de R$ 816,78 (Oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), a qual não foi recolhido aos cofres municipais, sendo que a mesma foi cancelada tendo em vista a decisão de suspender a Licitante. Diante ao transtorno à referida Secretaria, pela não entrega dos refrigeradores, os gestores recomendaram que essa empresa seja penalizada, com a suspensão temporária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 87, III, estando nesse período impedida de contratar e licitar com esta Municipalidade. Foi dada oportunidade para a mesma apresentar a defesa e o contraditório, conforme Ofício Licitações nº 055/2022, publicado na Imprensa Oficial do Município, na Edição nº. 2463 em 18/10/2022, sendo que a mesma não se manifestou no prazo legal, conforme constante nos autos do Processo Administrativo nº 25396/2021. Sendo assim, resolveu a Administração penalizar a referida empresa com a suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos, estando nesse prazo impedida de contratar e licitar com esta Municipalidade. Publique-se. Indaiatuba, 13 de março de 2023 LUIZ HENRIQUE FURLAN Secretário Municipal de Administração