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Credenciamento Lei Aldir Blanc

Cadastro para credenciamento de espaços artísticos e culturais

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibiliza o presente Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura, para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural referente à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).

Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
* Campos obrigatórios