| Obras |
Unidade |
Valor em
UFESP |
| 1. TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS |
| 1.1 Até 60m2 | fixo | 2,870000 |
| 1.2 Acima de 60m2 | m2 | 0,070000 |
| 2. TAXA DE APROVAÇÃO (ALVARÁ) |
| 2.1 Aprovação Prévia para construção - qualquer metragem | m2 | 0,023000 |
| 2.2 Aprovação de Regularização / Cadastramento | m2 | 0,230000 |
| 2.3 Aprovação de regularização / cadastramento de áreas construídas sobre recuo obrigatório, nos termos da Lei 4.684 de 29 de abril de 2005 | m2 | 0,690000 |
| 4. HABITE-SE DE PRÉDIOS NOVOS, REFORMADOS, OU AMPLIADOS |
| 4.1 Taxa Habite-se | m2 | 0,023000 |
| 9. SUBDIVISÕES |
| 9.1 Taxa de Análise |
| 9.1.1 De lote em loteamentos aprovados | m2 | 0,006000 |
| 9.1.2 De qualquer gleba em lotes | m2 | 0,006000 |
| 9.1.3 De qualquer gleba em gleba | m2 | 0,001100 |
| 9.2 Taxa de aprovação - Em todos os casos | unidade | 1,500000 |
| 9.3 Taxa de cancelamento de subdivisões - Em todos os casos | unidade | 5,750000 |
| 10. UNIFICAÇÕES |
| 10.1 Taxa de análise |
| 10.1.1 Unificação de lotes | m2 | 0,006000 |
| 10.1.2 Unificação de glebas | m2 | 0,001100 |
| 10.2 Taxa de aprovação - Em todos os casos | unidade | 1,500000 |
| 10.3 Taxa de cancelamento de unificações - Em todos os casos | unidade | 5,750000 |
| 11. SUBSTITUIÇÃO DE PLANTAS APROVADAS QUANDO HOUVER ACRÉSCIMO DE ÁREA
(Cálculo sobre a área acrescida) |
| 11.1 Análise de projetos |
| 11.1.1 Até 60m2 | fixo | 2,870000 |
| 11.1.2 Acima de 60m2 | m2 | 0,070000 |
| 11.2 Aprovação de projeto (Alvará) - Qualquer metragem | m2 | 0,023000 |
| 19. TORRE DE TELEFONIA CELULAR |
| 19.1 Análise de Projeto de Torre de Telefonia Celular | fixo | 140,000000 |
| 19.2 Aprovação de Projeto de Torre de Telefonia Celular | unidade/torre de telefonia | 60,000000 |
| 19.3 Habite-se de Torre de Telefonia Celular | fixo | 100,000000 |
