Educação
Eventos
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
No dia 05 de maio de 2023, Rosangela Favotto, Ana Maria Libório Dantas e Rosana Rodrigues, presidente e membros do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade de Itapetininga/SP.
O evento foi organizado pela UNCME-SP e pelo Conselho Municipal de Educação de Itapetininga, através de seu Presidente Rodrigo Furtado, na Faculdade FKB.
Neste encontro a presidente do CME de Indaiatuba, Profª Rosangela Favotto, foi empossada Coordenadora de Polo da UNCME-SP, a qual terá a responsabilidade de assessorar outros Conselhos de Educação da região que necessitarem de apoio.
A participação do CME de Indaiatuba ao evento contou com o apoio do Secretário Municipal da Educação, Prof. Me. Edivilson Cardoso Rafaeta.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA participa do Encontro Brasileiro “Cidade das Crianças” e Fórum Internacional das infâncias
Entre os dias 18 a 24 de março de 2023, Rosangela Favotto, presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, Inês Pereira Teixeira e Ana Márcia Costa Timoti, membros deste Conselho e representantes da Secretaria Municipal de Educação, participaram das discussões realizadas no município de Jundiaí/SP no 1º Encontro Brasileiro de Cidades das Crianças e o Fórum Internacional das Infâncias, que reuniu representantes brasileiros das Redes de Cidade das Crianças e Urban95. Toda a programação contou com participação gratuita.
Para o Encontro, entre as presenças ilustres esteve a do pedagogo Francesco Tonucci, também conhecido pelo nome artístico de Frato, fundador da Rede Mundial e que veio pela primeira vez em uma visita oficial ao Brasil para lançar Jundiaí como sede da Rede Brasileira, na presença de autoridades de 67 Municípios de 14 Estados brasileiros, além de cerca de dez Países e de representantes dos governos estadual e federal.
Além da presença de Frato, o Encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Latino-Americana de Cidade das Crianças, Lorena Morachimo; além de educadores, acadêmicos e profissionais de renome de diversos segmentos.
Os temas propostos para o Encontro foram os oito pilares fundamentais do programa municipal Cidade das Crianças, que são a Promoção da Participação das Crianças; a Garantia da Autonomia; o Direito à Educação, de Brincar, à Saúde e à Cultura; o fortalecimento de uma Rede Internacional; e a potencialização de Ferramentas de Desenvolvimentos, todos eles vinculados às prerrogativas da Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA participa dos eventos de participação e escuta das crianças para o Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba
Nos dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2023, Rosangela Favotto, presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, Inês Pereira Teixeira e Ana Márcia Costa Timoti, membros deste Conselho, participaram das discussões realizadas junto aos responsáveis e crianças de 0 a 6 anos para elaboração das metas e ações que comporão o Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba - decênio 2023-2033.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXXI ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
De 16 a 19 de novembro de 2022, Rosangela Favotto e Elaine Petenão, presidente e vice-presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade de Cabo de Santo Agostinho-PE.
Vivência Magna: “Construção de novas perspectivas para Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história de UNCME Nacional”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXVI ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
De 13 a 15 de outubro de 2022, Rosangela Favotto e Elaine Petenão, presidente e vice-presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade d São José do Rio Pardo/SP.
Vivência Magna: “Em 90 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação há 30 anos de atuação da UNCME”
Plano Nacional de Educação
Na última quinta-feira, dia 08.12.2022, os membros do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba realizaram a última reunião finalizando as discussões do ano.
O Conselho se reúne ordinariamente todo mês. Neste mês a reunião foi realizada nas dependências da FIEC/CEPIN, onde foram apresentados os monitoramentos das metas do Plano Municipal de Educação - Câmaras Temáticas: Gestão, Financiamento, Tecnologia, Avaliação e Qualidade, Ensino Médio, Técnico, Profissionalizante, Ensino Superior, Pós-graduação e EAD.
Na reunião deste mês, entre os assuntos tratados, os membros aprovaram o Demonstrativo de Receitas e Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 5º bimestre, os calendários escolares e grades curriculares de escolas particulares e o Calendário Escolar das escolas municipais de Educação Básica.
Todos os membros do CMEI participam de comissões internas para estudo e acompanhamento de diferentes âmbitos educacionais.
Saiba um pouco mais sobre a importância do Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal da Educação funciona como caixa de ressonância de todas as demandas, problemas e reflexões que se produzem no município quanto à educação de seus cidadãos e da própria comunidade. (Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – PRÓ-CONSELHO, Cadernos de Referência, Brasília-2004)
As Funções do Conselho
Cabe ao conselho garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município de Indaiatuba, em diferentes funções. A primeira é respondendo a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal, Ministério Público), cidadãos ou grupos de cidadãos – o que compreende a sua função consultiva. A segunda é sugerindo políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores – sua função propositiva. A terceira é estimulando a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais, informando sobre as questões educacionais do município, tornando-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação, promovendo evento educacional para definir ou avaliar o PME, e realizando reuniões sistemáticas com os segmentos representados no CME – sua função mobilizadora. A quarta função é aprovando regimentos, autorizando cursos e currículos – sua função deliberativa. A quinta é determinando critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade ou fazendo sua paridade para enquadramento de sua vida escolar – sua função normativa. A sexta e última é exercendo sua função fiscalizadora: promovendo sindicâncias; aplicando sanções a pessoas físicas ou jurídicas que não cumprem leis ou normas; solicitando esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciando-as aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores.
Reunião dos membros do Fórum Municipal de Educação - 17/11/2021
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Sala Takashi Watanabe - CIAEI - Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3665 - Jardim Regina, Indaiatuba – SP, tomaram posse os membros do Fórum Municipal de Educação de Indaiatuba, criado pelos Decretos Municipais nº. 12.914/2016, nº. 13687/2019 e nº 14360/2021 com o objetivo de acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº. 6459/2015, atualizado pela Lei nº 7.696/2021.
O Fórum Municipal de Educação realiza avaliações periódicas sobre o Plano Municipal de Educação e organiza as conferências para acompanhar e avaliar as ações do município que constam no Plano Municipal de Educação dando ampla divulgação e acesso aos interessados.
A atualização do Plano Municipal de Educação está disponível no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, como a lei 7696/2021.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Educação, através de seus membros, participou da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social na cidade de Indaiatuba dia 25/08/2021.
O tema central do evento foi "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A Conferência discutiu cinco eixos com objetivos específicos:
- EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
- EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
- EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
- EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social.
- EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergência.
A conferência foi realizada remotamente através da plataforma google meet, sendo de extrema importância, pois tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e eleger Delegados(as) para XII Conferência Estadual de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa da CONEPE – Conferência Estadual Popular de Educação (polo Campinas)
Nos dias 30/ julho, 31/julho e 07 de agosto de 2021 membros do Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participaram remotamente da CONEPE – Conferência Estadual Popular de Educação com o Tema Central: Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es.
O Lema do evento foi a Educação Pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito amenos e em defesa do legado de Paulo Freire.
- Dia 30/07 Abertura da Conferência – das 19h às 21h
- Dia 31/07 Conferência (7 grupos) – das 8h às 12h e 14h às 18h
- Dia 07/08 Plenária Final – das 9h às 12h
Mesa de abertura com a presença: Prof.ª Helena de Freitas e Prof. Cesar Callegari
Participaram desse importante evento: a presidente do C.M.E Profª Professora Rosangela Favotto, membros do C.M.E, diretores de escola municipal, representantes das OSC parceiras e representantes de escolas particulares
A conferência foi organizada da seguinte forma:
- 28/06 Leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência.
- 29/06 Trabalho em grupo com delegados municipais, divididos por eixo.
- Eixo I- O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.
- Eixo II- Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
- Eixo III- Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
- Eixo IV- Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
- Eixo V- Valorização dos Profissionais da Educação: formação remuneração, carreira e condições de trabalho.
- Eixo VI- Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Um dos objetivos específicos do CONEPE foi acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional POPULAR de Educação 2022. Neste encontro foi definido os delegados que participarão da conferência no aspecto estadual.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba – gestão 2021-2023, esteve representado por sua presidente, Profª Rosangela Favotto, neste dia 2 de setembro de 2021 às 9 horas no evento técnico de inicio dos trabalho de elaboração do Diagnóstico Social Intraurbano do nosso município junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O evento tem como objetivo dar início aos levantamentos de dados e informações que permitirão elaborar o Diagnóstico Social de Indaiatuba, constituindo uma fundamental base de dados para subsidiar o planejamento e a execução das diversas políticas públicas sob responsabilidade dos poderes executivo municipal, estadual e federal em nosso município.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba – gestão 2021-2023, reuniu-se presencialmente neste dia 19 de agosto de 2021, após um longo período em sessões remotas.
O CMEI é um colegiado formado por representantes de diferentes segmentos da sociedade pública e civil com objetivo de contribuir e acompanhar as políticas públicas educacionais do município.
O Conselho deve garantir que a educação do município seja de qualidade, cumprindo as determinações legais, fiscalizando a aplicação das verbas, o cumprimento das ações planejadas e a apuração de denúncias. Enfim o Conselho Municipal de Educação visa garantir uma gestão democrática da educação em busca de um ensino de qualidade, buscando assim que os anseios da população sejam atendidos.
A mesa diretora da gestão 2021-2023 do CMEI é formada por: presidente Rosangela Favotto, vice-presidente Erick Tadeu Barbosa dos Santos e secretária Deyse Viviane Garcia Bombassei.
Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação
Conselheiras do CME participam de Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação em Piracicaba em 07 de agosto de 2015.
Posse do CME
Em abril de 2015, tomam posse os novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, do biênio 2015/2017.
Na foto, detalhe da reunião ordinário com membros titulares e suplentes.
18º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participou do XVIII Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME nos dias 11,12 e 13 de agosto de 2014 no centro Adamastor em Guarulhos/São Paulo.
Participaram da abertura oficial do evento, o Secretário de Educação de Guarulhos, Moacir de Souza, o Presidente da UNCME/SP, Artur Costa Neto, a Presidente do Conselho Municipal de Guarulhos, Simoní Pereira Lopes, o Coordenador de polos da UNCME/SP, Milton Aquino, e o Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, João Gualberto de Menezes.
O evento teve como objetivo consolidar os Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo como órgãos colegiados e representativos da sociedade, reconhecendo a importância da formação, aprimoramento e ampliação do universo pedagógico e cultural dos Conselhos.
Os três dias do evento foram marcados por oficinas, atividades culturais e debates que abordaram o papel e função dos conselhos, além da questão da identidade dos profissionais que neles atuam. Estiveram presentes representantes de cerca de 60 municípios.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa do FUNDEB
No dia 29 de agosto de 2013, às quinze horas, as representantes do Conselho Municipal de Educação Professora Gestora Kátia Marques Dias e a Professora Denise Bento Correa, participaram da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nesta data, foram empossados os membros do Conselho para o biênio 2013/2015, sendo eleita Presidente a representante da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba, Srª Fernanda Martins Sebastião, como Vice-presidente a Professora Gestora Srª Katia Marques Dias e como secretária a Srª Silvana Vieira de Lara Pereira. Também foram organizadas as agendas referente ao ano de 2013, sendo acordado que as reuniões ocorrerão sempre na última quinta-feira do mês, sempre as 14h00.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa IX Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Educação, através da presidente Andréia Aparecida Reis da Silva Guaiume, participou da IX Conferência Municipal de Assistência Social na cidade de Indaiatuba dia 26/07/2013.
O tema central do evento foi “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social- SVAS”.
A Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba encaminhou à IX Conferência Municipal de Assistência Social, representantes das creches municipais (supervisor, orientador pedagógico, professor capacitador) e do grupo de apoio pedagógico (psicólogos e fonoaudiólogos).
A Conferência discutiu cinco eixos com objetivos específicos:
Eixo I- O cofinanciamento obrigatório da Assistente Social.
Eixo II- Gestão do S.U.A.S.: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação.
Eixo III- Gestão do trabalho.
Eixo IV- Gestão dos serviços, programas e projetos.
Eixo V- Gestão dos Benefícios no S.U.A.S.
No período da manhã foram realizados painéis sobre gestão e financiamento e a votação para aprovação do Regimento Interno da Conferência.
No período da tarde aconteceram plenárias temáticas, cada grupo se reuniu por eixo discutindo as ementas e objetivos específicos.
A conferência foi importante, pois evidenciou os direitos de proteção e assistência social de todos, os direitos de equidade rural-urbana, bem como equidade social e acesso a rede socioassistencial.
Discutiu-se também a acessibilidade, qualidade e políticas públicas.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa da Conferência Intermunicipal de Educação (polo Campinas)
Nos dias 28 e 29 de junho de 2013 aconteceu a conferência de Educação na UNISAL (Universidades Salesianas), que elegeu delegados para participarem da Conferência Nacional de Educação.
Participaram desse importante evento: a presidente do C.M.E, Professora Andréia Ap. Reis da Silva Guaiume, membros do C.M.E: Secretaria Municipal de Educação Rita de Cassia Trasferetti, Prof. Evani Ap. Peres e Professor Marcos Roberto Lipphaus Alves.
A conferência foi organizada da seguinte forma:
28/06 Leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência.
29/06 Trabalho em grupo com delegados municipais, divididos por eixo.
Eixo I- O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.
Eixo II- Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
Eixo III- Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
Eixo IV- Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo V- Valorização dos Profissionais da Educação: formação remuneração, carreira e condições de trabalho.
Eixo VI- Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Um dos objetivos específicos do CONAE foi acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação 2010. Neste encontro foi definido os delegados que participarão da conferência no aspecto estadual.
