Documentos e Legislações

• Ata da 1ª Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
• Cronograma 2ª Conferência PME 2024
• Ata da 2ª Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
• Projeto de Lei N.º 170/2021 - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI
• 1ª Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME - Regimento Interno
• 2ª Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME - Regimento Interno
• Lei N.º 6.459, de 24 de junho de 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba - PMEI, e dá outras providências.
• Lei Nº 7.696, de 25 de outubro de 2021 - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI
• Plano Decenal Municipal de Educação 2003-2013
• Lei N.º 8.266, de 05 de Dezembro de 2024 - Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015

Legislação

• Decreto N.º 14.926, de 12 de julho de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME
• Decreto N.º 14.968, de 22 de agosto de 2023 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 14.926, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME
• Decreto N.º 15.442, de 20 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME para o quadriênio 2025-2029