Assistência Social
Eleições
2026
Processo Eleitoral para Renovação da Composição do CMAS
Inscrições abertas: 01 a 17/04/2026 e prorrogadas de 23/04/2026 (de 8h30) a 08/05/2026 (até 16h30)
- Publicação da Lista de Inscrições Deferidas: 12/05/2026
- Questionamentos: 12/05 a 14/05/2026 (até 23h59min)
- Respostas aos questionamentos: 18/05/2026
- Eleição: 20/05/2026 (14h - Casa dos Conselhos)
- Cerimônia de Posse: 16/06/2026, às 09h00, no Gabinete do Prefeito.
Inscrição
Resumo da estrutura, funcionamento, atividades básicas do CMAS e compromissos de participação do conselheiro.
Documentos necessários:- Documento de identidade (emitido há no máximo 10 anos)
- Comprovante de endereço (um dos últimos 3 meses)
- Certidão de Quitação Eleitoral https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor
- Atestado de antecedentes criminais, expedido pelas polícias estadual ou federalhttps://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/
- Caso seja candidato a representante de usuários do SUAS, comprovação de participação na rede socioassistencial, mediante declaração da instituição que representa;
- Caso seja candidato a representante de trabalhadores do SUAS, comprovação de vínculo como tal, mediante: contrato de trabalho, ou declaração do empregador, ou portaria de nomeação, ou outro documento oficial que ateste a atuação na política de assistência social;
- Caso seja candidato a representante de OSCs de Assistência Social, comprovação de experiência e atuação na área de Assistência Social, mediante declaração da OSC de Assistência Social (Organização da Sociedade Civil de Assistência Social) que representa.
Escolha apenas uma das formas de inscrição:
-
a)
Acessar formulário de inscrição
Ou utilizar o QR Code para acesso rápido.
- b) Ficha de Inscrição para envio por e-mail (social.cmas@indaiatuba.sp.gov.br) ou entrega presencial na Casa dos Conselhos (Rua Treze de Maio, nº 10, Centro/Jardim Pompeia, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 16h30min).
Documentos Oficiais
- Ata Retificada n°467 da Reunião Extraordinária de Eleição
- Termo de Retificação da Ata nº 467 da Reunião Extraordinária de Eleição - Data: 25/05/2026
- Ata n°467 da Reunião Extraordinária de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - Data: 20/05/2026
- Inscrições deferidas para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CMAS de Indaiatuba/SP para a gestão 2026/2028, de 12 de maio de 2026.
- Resolução CMAS nº 14, de 22 de abril de 2026 - Altera a Resolução 3/2026, prorrogando o período de inscrições e readequando o cronograma do processo eleitoral.
- Resolução CMAS nº 7, de 26 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução 3/2026, que aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP - CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências, adequando a Ficha de Inscrição.
- Resolução CMAS nº 3, de 29 de janeiro de 2026 - Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP - CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências.
- Resolução CMAS nº 4, de 29 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a formação de Comissão Eleitoral do CMAS para processo eleitoral em 2026.
Processo Eleitoral Complementar para Preenchimento de Vagas Remanescentes
Cronograma - Anexo I da Resolução CMAS nº 29/2026
Inscrição
Resumo da estrutura, funcionamento, atividades básicas do CMAS e compromissos de participação do conselheiro.Documentos necessários:
- Documento oficial de identificação com foto (emitido há no máximo 10 anos);
- CPF (caso não conste no documento de identidade);
- Comprovante de residência (um dos últimos 3 meses);
- Certidão de Quitação Eleitoral https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor ;
- Certidão de antecedentes criminais, expedida pela polícia federal https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ ;
- Caso seja candidato a representante de usuário do SUAS, comprovação de participação como tal, mediante declaração emitida pela organização, serviço, programa, projeto ou unidade da rede socioassistencial que acompanhe o usuário ou a organização de usuários;
- Caso seja candidato a representante de trabalhadores do SUAS, comprovação de vínculo como tal, mediante: contrato de trabalho, ou declaração do empregador, ou portaria de nomeação, ou ato administrativo equivalente, ou outro documento oficial que demonstre o exercício de atividades na Política de Assistência Social.
Escolha apenas uma das formas de inscrição:
-
a) Acessar formulário de inscrição
Ou utilizar o QR Code para acesso rápido
- b) Ficha de Inscrição para envio por e-mail (social.cmas@indaiatuba.sp.gov.br) ou entrega presencial na Casa dos Conselhos (Rua Treze de Maio, nº 10, Centro/Jardim Pompeia, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.)
Documentos Oficiais
- Resolução CMAS nº 29, de 13 de agosto de 2026 - Aprova o Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral Complementar destinado ao preenchimento de vagas remanescentes da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP - CMAS, para a gestão 2026-2028, e dá outras providências;
- Resolução CMAS nº 26, de 07 de julho de 2026 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para organização e condução do Processo Eleitoral Complementar destinado ao preenchimento de vagas remanescentes de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Indaiatuba/SP - Gestão 2026-2028.
2025
- Ata n°455 da Reunião Extraordinária de eleição suplementar realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - Data: 09/10/2025
- Lista de Inscrições Deferidas - Lista de inscrições deferidas para o processo eleitoral suplementar da representação da sociedade civil no CMAS de Indaiatuba para a gestão 2024/2026.
- Parecer da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Indaiatuba, de 30/09/2025.
- Lista de Inscrições Deferidas - Lista de inscrições deferidas para o processo eleitoral suplementar da representação da sociedade civil no CMAS de Indaiatuba para a gestão 2024/2026.
-
Acessar formulário de inscrição
Ou utilizar o QR Code para acesso rápido.
- Edital CMAS nº 02, de 03 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o processo eleitoral suplementar para a representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba - CMAS, para a gestão 2024/2026.
- Resolução CMAS nº 25, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a formação de Comissão Eleitoral do CMAS para processo eleitoral suplementar em 2025.
2022
- Edital CMAS N.º 01, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2022/2024.
- Resolução CMAS N.º 10, de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a formação da Comissão de Eleição do CMAS para o ano de 2022.
2020
- Edital N.º 02, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2020/2022.
- Edital N.º 01, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2020/2022.
- Resolução N.º 06, de 2 de Março de 2020 - Dispõe sobre a formação da Comissão de Eleição do CMAS, para o ano de 2020.
2017
- Edital N.º 01, de 14 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.
- Resolução N.º 12, de 25 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a formação da Comissão de Eleição 2017.
2016
- Edital N.º 01, de 04 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2016/2018.
2015
- Edital N.º 01, de 25 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2015/2017.
- Resolução N.º 15, de 28 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a formação da Comissão de Eleição 2015.
- Resolução N.º 17, de 17 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre Prorrogação de Mandato.
- Resolução N.º 18, de 24 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre a Convocação dos Representantes dos Trabalhadores da Área para participarem da Assembleia de Eleição.
