Resoluções

• Resolução N.º 026/2025 de 25 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de prazo para execução de adequações e reavaliação do pedido de inscrição do Gaadin.


• Resolução N.º 025/2025 de 28 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a formação de Comissão Eleitoral do CMAS para processo eleitoral suplementar em 2025.


• Resolução N.º 024/2025 de 28 de Agosto de 2025 - Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral suplementar da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba - CMAS para a gestão 2024/2026 e dá outras providências.


• Resolução N.º 023/2025 de 12 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos Blocos de Financiamento dos Serviços Socioassistenciais.


• Resolução N.º 022/2025 de 31 de Julho de 2025 - Dispõe sobre trechos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, esclarecendo-os.


• Resolução N.º 021/2025 de 31 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a composição de Comissões Temáticas Temporárias.


• Resolução N.º 020/2025 de 31 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providências para a Organização da Sociedade Civil CECAL (Centro de Convivência Amor sem Limites).


• Resolução N.º 019/2025 de 08 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Vigilância Socioassistencial.


• Resolução N.º 018/2025 de 08 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do repasse da Emenda Parlamentar Federal destinada à OSC Associação Beneficente ABID.


• Resolução N.º 017/2025 de 26 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do crédito suplementar do repasse via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para o custeio de Benefícios Eventuais e de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial.


• Resolução N.º 016/2025 de 10 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Auxílio Natalidade no município de Indaiatuba.


• Resolução N.º 015/2025 de 10 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social.


• Resolução N.º 014/2025 de 04 de Junho de 2025 - Dispõe sobre o indeferimento da Inscrição da Organização da Sociedade Civil Associação Camerata Filarmônica de Indaiatuba - ACAFI.


• Resolução N.º 013/2025 de 04 de Junho de 2025 - Dispõe sobre o indeferimento da Inscrição da Organização da Sociedade Civil Formiguinhas do Amor.


• Resolução N.º 012/2025 de 29 de Maio de 2025 - Retifica a Resolução nº 08/2025, que dispõe sobre a convocação da 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Indaiatuba e seus encontros preparatórios.


• Resolução N.º 011/2025 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre os Encontros Preparatórios da 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Indaiatuba.


• Resolução N.º 010/2025 de 03 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do repasse, via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais.


• Resolução N.º 009/2025 de 05 de Março de 2025 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros para a execução da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.


• Resolução N.º 008/2025 de 05 de Março de 2025 - Dispõe sobre a convocação da 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Indaiatuba e seus encontros preparatórios.


• Resolução N.º 007/2025 de 05 de Março de 2025 - Dispõe sobre a homologação da Inscrição da Organização da Sociedade Civil, Educandário – Deus e a Natureza como Organização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos.


• Resolução N.º 006/2025 de 06 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta para a Reprogramação de Saldos das Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Proteção Social Básica e da Vigilância Socioassistencial.


• Resolução N.º 005/2025 de 06 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a Prestação de Contas e a Reprogramação de Saldos de 2024.


• Resolução N.º 004/2025 de 17 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do repasse, via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para cofinanciamento das ações da Vigilância socioassistencial;


• Resolução N.º 003/2025 de 17 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho da Conferência Municipal de Assistência Social 2025.


• Resolução N.º 002/2025 de 10 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS referente ao período de 2022 a 2025.


• Resolução N.º 001/2025 de 10 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da abertura dos demonstrativos financeiros para retificação