Resoluções

• Resolução N.º 018/2023 de 28 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre aprovação de repasse de recursos para o Educandário Deus e a Natureza, via Emenda de Relator, através do Sistema SIGTV.


• Resolução N.º 017/2023 de 28 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre o cancelamento da Inscrição, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Indaiatuba da Organização da Sociedade Civil Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção - ANGAAD.


• Resolução N.º 016/2023 de 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre a aprovação das deliberações da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Indaiatuba.


• Resolução N.º 015/2023 de 27 de Julho de 2023 -


• Resolução N.º 014/2023 de 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre aprovação de alteração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, período de 2022 a 2025, no SCFV de 30 a 59 anos da Organização da Sociedade Civil Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região - IAPC


• Resolução N.º 014/2023 de 04 de Agosto de 2023 - ERRATA da Resolução CMAS 14/2023, que dispõe sobre aprovação de alteração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, período de 2022 a 2025, no SCFV de 30 a 59 anos da Organização da Sociedade Civil Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região – IAPC


• Resolução N.º 014/2023 de 27 de Julho de 2023 - Dispõe sobre aprovação de alteração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, período de 2022 a 2025, no SCFV de 30 a 59 anos da Organização da Sociedade Civil Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região - IAPC


• Resolução N.º 013/2023 de 29 de Junho de 2023 - Dispõe sobre aprovação de repasse de recursos para o Educandário Deus e a Natureza e para a Associação Beneficente ABID, via Emenda de Relator, através do Sistema SIGTV.


• Resolução N.º 012/2023 de 07 de Junho de 2023 - Dispõe sobre alteração na Inscrição da Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba para Associação Somos do Bem de Indaiatuba


• Resolução N.º 011/2023 de 07 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a homologação da Inscrição da Organização da Sociedade Civil, GAADIN – Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba.


• Resolução N.º 010/2023 de 24 de Abril de 2023 - Dispõe sobre de Recursos Financeiros para a compra de materiais de consumo para uso na XIII Conferência Municipal de Assistência Social.


• Resolução N.º 009/2023 de 13 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento de provisões suplementares do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social. referente aos Benefícios Eventuais.


• Resolução N.º 008/2023 de 13 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros para a contratação de palestrante para a Pré-Conferência Municipal de Assistência Social e a XIII Conferência de Assistência Social.


• Resolução N.º 007/2023 de 13 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.


• Resolução N.º 006/2023 de 13 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho da Conferência Municipal de Assistência Social.


• Resolução N.º 005/2023 de 13 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a convocação da 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Indaiatuba e seus encontros preparatórios.


• Resolução N.º 004/2023 de 23 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Sistema Único de Assistência Social – Ano 2021.


• Resolução N.º 003/2023 de 26 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a Prestação de Contas referente a Reprogramação de Saldos de 2022.


• Resolução N.º 002/2023 de 26 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre aprovação e proposta para a Reprogramação de Saldos das Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e da Proteção Social Básica.


• Resolução N.º 001/2023 de 26 de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS referente ao período de 2022 a 2025.