Resoluções

• Resolução N.º 006/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) no sistema PMASweb.


• Resolução N.º 005/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação de regulamentação dos benefícios eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral.


• Resolução N.º 004/2026 de 29 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a formação de Comissão Eleitoral do CMAS para processo eleitoral em 2026.


• Resolução N.º 003/2026 de 29 de Janeiro de 2026 - Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências.


• Resolução N.º 002/2026 de 15 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do repasse da Emenda Parlamentar Federal destinada à OSC Associação Beneficente ABID.


• Resolução N.º 001/2026 de 15 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação de reprogramação de recurso de Emenda Parlamentar Federal destinado ao CREAS.