Resoluções

• Resolução N.º 022/2026 de 28 de Maio de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da atualização da inscrição da Organização da Sociedade Civil (OSC) Dispensário Antônio Frederico Ozanam - Sociedade de São Vicente de Paulo no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 021/2026 de 28 de Maio de 2026 - Aprova o recebimento de recursos estaduais em caráter extraordinário pelo município.


• Resolução N.º 020/2026 de 21 de Maio de 2026 - Aprova readequação da Resolução CMAS nº 10/2020, alterada pela Resolução CMAS nº 8/2021, que define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS.


• Resolução N.º 019/2026 de 21 de Maio de 2026 - Aprova readequação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 019/2026 de 21 de Maio de 2026 - Aprova readequação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP - Anexo (Regimento Interno readequado).


• Resolução N.º 018/2026 de 22 de Maio de 2026 - Aprova Termo de Referência (TR) readequado para contratação de supervisão técnica e consultoria especializada para o Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 017/2026 de 05 de Maio de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento da inscrição da Organização da Sociedade Civil Gaadin no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 016/2026 de 30 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reabertura do sistema PMASweb para preenchimento da alocação dos recursos oriundos do repasse do Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.


• Resolução N.º 015/2026 de 22 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reabertura do sistema PMASweb para remanejamento de recursos reprogramados oriundos do saldo remanescente do exercício de 2025.


• Resolução N.º 014/2026 de 22 de Abril de 2026 - Altera a Resolução 3/2026, que aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências.


• Resolução N.º 013/2026 de 27 de Março de 2026 - Aprova proposta de capacitação introdutória para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 012/2026 de 27 de Março de 2026 - Aprova Termo de Referência (TR) para supervisão técnica e consultoria especializada para o Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 011/2026 de 27 de Março de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da atualização da inscrição da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Atos 4 no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Indaiatuba/SP.


• Resolução N.º 010/2026 de 27 de Março de 2026 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) de Indaiatuba/SP para o período de 2026 a 2029.


• Resolução N.º 009/2026 de 16 de Março de 2026 - Aprova a proposta de implantação do Programa de Guarda Subsidiada no município.


• Resolução N.º 008/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 - Aprova a reprogramação de saldos Estadual e Federal e a prestação de contas dos valores utilizados em 2025.


• Resolução N.º 007/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 - Altera a Resolução 3/2026, que aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências.


• Resolução N.º 006/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) no sistema PMASweb.


• Resolução N.º 005/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação de regulamentação dos benefícios eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral.


• Resolução N.º 004/2026 de 29 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a formação de Comissão Eleitoral do CMAS para processo eleitoral em 2026.


• Resolução N.º 003/2026 de 29 de Janeiro de 2026 - Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS para a gestão 2026/2028 e dá outras providências.


• Resolução N.º 002/2026 de 15 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do repasse da Emenda Parlamentar Federal destinada à OSC Associação Beneficente ABID.


• Resolução N.º 001/2026 de 15 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação de reprogramação de recurso de Emenda Parlamentar Federal destinado ao CREAS.