Tem por objetivo contribuir para a prevenção de situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se a população que vive em territórios em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privações e/ou fragilização de vínculos afetivos. Os serviços de Proteção Social Básica são executados de forma direta nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em outras unidades públicas.
Diretor: Maria Cristina Coelho Dias