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Resoluções

  • Resolução N.º 013/2019 de 16 de Julho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar o pagamento de materiais para eventos e reuniões

  • Resolução N.º 012/2019 de 02 de Julho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais resolve aprovar o pagamento da Prestação de Serviço ref à Assessoria ao Processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019

  • Resolução N.º 011/2019 de 25 de Junho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o Pagamento do Café da Manhã Completo para o Hotel Vitória de Indaiatuba, referente ao EVENTO FUNCRI 2019 que irá acontecer no dia 20/09/2019 das 08h00 às 11h00.

  • Resolução N.º 010/2019 de 27 de Junho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento de 08 CARTUCHOS DE TINTA da Ata do Pregão N.º 182/2018 para a impressora do CMDCA – HP Officejet Pro 276dw.

  • Resolução N.º 009/2019 de 10 de Junho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento das passagens aéreas para o Promotor de Justiça do MP/PR Dr. Murillo José Digiácomo,palestrante da “Capacitação dos Conselheiros de Direito”

  • Resolução N.º 008/2019 de 13 de Junho de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento do KIT DE COFFEE BREACK para “Capacitação dos Conselheiros de Direito”

  • Resolução N.º 007/2019 de 25 de Abril de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento do Kit de Coffee Breack ref ao evento:X Fórum de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

  • Resolução N.º 006/2019 de 27 de Junho de 2019 - Número Inutilizado, consta na Ata da Diretoria do dia 27/06/2019.

  • Resolução N.º 005/2019 de 11 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Aplicação do Artigo 11,2° da Lei Municipal 6.603/2016, que institui a alternância do exercício da Presidência do CMDCA, entre o Poder Público e a Sociedade Civil e dá outras providências.

  • Resolução N.º 004/2019 de 11 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselheiros de Direitos, para o biênio 2019/2021 e da Comissão Especial Provisória de Eleição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

  • Resolução N.º 003/2019 de 24 de Abril de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento da capacitação do X Fórum de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

  • Resolução N.º 002/2019 de 26 de Março de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o Kit de Coffee Breack ref à Reunião de Apresentação do Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Indaiatuba.

  • Resolução N.º 001/2019 de 25 de Abril de 2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições estabelece o repasse financeiro do FUNCRI 2018.