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Assistência Social

 

Resoluções

  • Resolução N.º 023/2023 de 14 de Novembro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as Organizações Sociais, APROVA o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas de imposto de renda 2023, para serem utilizados na execução de projetos aprovados pelo Edital CMDCA nº 06/2023.

  • Resolução N.º 022/2023 de 16 de Outubro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento da locação de som para a realização do EVENTO PRÊMIO FUNCRI 2023, que acontecerá no Hotel Vitória Convention Indaiatuba, avenida Presidente Vargas, 3041 - Vila Vitoria I, na data de 27 de outubro de 2023, das 8 às 12 horas.

  • Resolução N.º 021/2023 de 16 de Outubro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento de 01 (um) KIT COFFEE BREAK para 100 pessoas para a capacitação dos candidatos eleitos para o Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023, às 8:00, no Centro de Convenções Aydil Bonachella”, Rua das Primaveras, 210, Jardim Pompeia.

  • Resolução N.º 020/2023 de 04 de Outubro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições resolve aprovar o pagamento de uma passagem de ida e volta do palestrante Dr. Murilo José Digiácomo para a Capacitação dos candidatos eleitoas para o Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023 no Centro Cultural Hermenegildo pinto “Piano”.

  • Resolução N.º 019/2023 de 02 de Outubro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento, com a menor cotação, de 15 REFEIÇÕES a mais para o dia 1º de outubro de 2023, das 7 às 18 horas.

  • Resolução N.º 018/2023 de 29 de Setembro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições resolve aprovar o pagamento para aquisição de Pasta FUNCRI para uso de trabalhos deste Conselho e de suas Comissões.

  • Resolução N.º 017/2023 de 22 de Setembro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento, com a menor cotação, de 20 REFEIÇÕES a mais, a pedido da Secretaria de Segurança, para os oficiais que estarão no dia 1º de outubro de 2023, das 7 às 18 horas.

  • Resolução N.º 016/2023 de 13 de Setembro de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento das etiquetas adesivas utilizadas para a lacração das urnas eletrônicas em 1º de outubro de 2023.

  • Resolução N.º 015/2023 de 12 de Setembro de 2023 - Dispõe sobre a Aprovação dos Fluxos de Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes 2022-2032, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em atenção à Lei nº 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências.

  • Resolução N.º 014/2023 de 25 de Agosto de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento do café da manhã completo para o Vitória Convention Hotel Indaiatuba, sendo que o espaço utilizado para a realização do evento será disponibilizado como cortesia. Trata-se de despesa referente ao evento PRÊMIO FUNCRI 2023 que acontecerá em 27/10/2023, das 8 às 11 horas, para aproximadamente 120 convidados.

  • Resolução N.º 013/2023 de 08 de Agosto de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento dos estojos que serão entregues às empresas “Amigas da Criança” para a premiação no EVENTO PRÊMIO FUNCRI 2023.

  • Resolução N.º 012/2023 de 08 de Agosto de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento, com a menor cotação, de 160 REFEIÇÕES (orçamentos anexos) para a equipe que trabalhará nas seções de votação da Eleição dos Conselheiros Tutelares no dia 1º de outubro de 2023, das 7 às 18 horas.

  • Resolução N.º 011/2023 de 08 de Agosto de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento de 01 (um) KIT COFFEE BREAK para 100 pessoas e 01 (um) KIT COFFEE BREAK para 50 pessoas referente a Ata Nº 365/2022 – Edital Nº 116/2022 - Pregão N.º 52/2022 para o evento “Um novo olhar de Indaiatuba para a Primeira Infância”.

  • Resolução N.º 010/2023 de 08 de Agosto de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições resolve aprovar o pagamento de 40 (quarenta) crachás aos Conselheiros de Direitos do CMDCA, gestão 2023-2025.

  • Resolução N.º 009/2023 de 13 de Junho de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento das passagens aéreas para o Promotor de Justiça do MP/PR Dr. Murillo José Digiácomo, palestrante da capacitação dos Conselheiros de Direito.

  • Resolução N.º 008/2023 de 27 de Junho de 2023 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Decenal de Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes 2022-2032, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em atenção à Lei nº 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências.

  • Resolução N.º 007/2023 de 06 de Junho de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 01 KIT COFFEE BREAK para a capacitação dos Conselheiros de Direito.

  • Resolução N.º 006/2023 de 16 de Maio de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as Organizações Sociais, aprova o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas de imposto de renda 2022.

  • Resolução N.º 005/2023 de 16 de Maio de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, aprova o pagamento da prestação de serviço referente à assessoria ao Processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2023.

  • Resolução N.º 004/2023 de 05 de Maio de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento dos palestrantes do XI Fórum de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes de Indaiatuba.

  • Resolução N.º 003/2023 de 27 de Abril de 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 02 Kits de Coffee Break referente ao XI Fórum de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes de Indaiatuba.

  • Resolução N.º 002/2023 de 06 de Abril de 2023 - Dispõe sobre a alteração do Edital nº 01/2023, que regulamenta o processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares, quadriênio 2024/2027 determinando a Prorrogação do período de Inscrições e dá outras providências.

  • Resolução N.º 001/2023 de 15 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselheiros Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências.

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