Resoluções

Resolução N.º 029/2025 de 31 de Outubro de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as organizações sociais, APROVA o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas do imposto de renda 2024 e 2025 e demais doações, para serem utilizadas na execução, em 2026, dos projetos aprovados pelos Editais CMDCA nº 02 e 04/2025.

Resolução N.º 029/2025 de 03 de Novembro de 2025 - Retificação da Resolução CMDCA nº 29/2025, de 31 de outubro de 2025 - Projetos aprovados para o repasse de 2026.

Resolução N.º 028/2025 de 14 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre os critérios de repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCRI), às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas no CMDCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Resolução N.º 027/2025 de 08 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre a compra de 300 kits coffee break para o 86º Fórum Regional de Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 26/11/25.

Resolução N.º 026/2025 de 25 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a contratação de palestrante para o 86º Fórum Regional de Conselheiros Tutelares no dia 26/11/25.

Resolução N.º 025/2025 de 25 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a compra de 200 kits coffee break para a palestra que ocorrerá no dia 22/10/25 sobre Saúde Mental e Valorização da Vida direcionada aos adolescentes de Ensino Médio.

Resolução N.º 024/2025 de 25 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a aquisição de 2 (duas) garrafas térmicas de 1,8L para utilização em eventos do CMDCA.

Resolução N.º 023/2025 de 23 de Setembro de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de palestrante para a semana A Voz do ECA (renovação).

Resolução N.º 022/2025 de 09 de Setembro de 2025 - Aprova-se a contratação do curso Escuta Especializada, da Universidade Corporativa do Brasil - UCORP, com carga horária de 132 (cento e trinta e duas) horas, para 20 (vinte) integrantes do Comitê de Escuta Especializada entre poder público e sociedade civil.

Resolução N.º 021/2025 de 07 de Agosto de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 2 (dois) kits coffee break para 60 pessoas para a formação em políticas públicas dos conselheiros de direitos e integrantes das Comissões.

Resolução N.º 020/2025 de 12 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso de até 250 UFESPs pela Diretoria do CMDCA sem a necessidade de deliberação do Conselho de Direitos.

Resolução N.º 019/2025 de 10 de Julho de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de palestrante para a semana A Voz do ECA.

Resolução N.º 018/2025 de 10 de Julho de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 28 (vinte e oito) quadros, baseado no valor unitário dos orçamentos, que serão entregues às empresas “Amigas da Criança” para a premiação no EVENTO PRÊMIO FUNCRI 2025, que acontecerá em 24 de outubro de 2025.

Resolução N.º 017/2025 de 10 de Julho de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, aprova os orçamentos referentes aos espaços e ao café da manhã destinados à realização do Prêmio FUNCRI 2025. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, das 8h às 11h, com previsão de público de 120 pessoas. Ressalta-se que o salão será disponibilizado como cortesia.

Resolução N.º 016/2025 de 20 de Maio de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento do serviço de impressão de blocos de papel timbrado.

Resolução N.º 015/2025 de 15 de Maio de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 1 (um) kit coffee break para 150 pessoas para o Fórum de Maio de 2025.

Resolução N.º 013/2025 de 08 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcri no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.

Resolução N.º 012/2025 de 08 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a nova redação da Comissão de Acolhimento no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.

Resolução N.º 011/2025 de 02 de Abril de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 24 (vinte e quatro) kits para 16 pessoas para a participação no 11ª Feira das Indústrias de Indaiatuba - FEIND.

Resolução N.º 010/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento para a contratação de uma formação para a Comissão de Políticas Públicas e demais conselheiros de direitos.

Resolução N.º 009/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 2.000 (dois mil) folders.

Resolução N.º 008/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) crachás de papel com o logo do CMDCA.

Resolução N.º 007/2025 de 02 de Abril de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de palestrante para o Fórum de Maio.

Resolução N.º 006/2025 de 06 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 60 (sessenta) camisetas personalizadas com o logo do CMDCA.

Resolução N.º 005/2025 de 11 de Março de 2025 - Dispõe sobre o processo de eleição para compor as cadeiras de representação das organizações sociais e associações profissionais da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Indaiatuba – CMDCA de Indaiatuba para o biênio 2025-2027.

Resolução N.º 004/2025 de 06 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 100 (cem) canecas personalizadas com o logo do CMDCA.

Resolução N.º 003/2025 de 24 de Fevereiro de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 1 (um) kit coffee break para 150 pessoas para o IV Fórum do Acolhimento – Família Acolhedora em 10 de abril de 2025.

Resolução N.º 002/2025 de 21 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba.

Resolução N.º 001/2025 de 21 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da revisão dos Eixos do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes de Indaiatuba/SP - 2022-2032.

Assistência Social