Resoluções

Resolução N.º 027/2024 de 10 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre os procedimentos para o envio do Relatório de Execução do Objeto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Resolução N.º 026/2024 de 10 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão do Jovem Aprendiz no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.

Resolução N.º 025/2024 de 10 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.

Resolução N.º 024/2024 de 12 de Novembro de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Medidas Socieducativas no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.

Resolução N.º 023/2024 de 01 de Novembro de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as Organizações Sociais, APROVA o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas de imposto de renda 2023 e 2024, para serem utilizados na execução de projetos aprovados pelo Edital CMDCA nº 02/2024.

Resolução N.º 022/2024 de 24 de Outubro de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as Organizações Sociais, APROVA o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas de imposto de renda 2023 e 2024, para serem utilizados na execução de projetos aprovados pelo Edital CMDCA nº 02/2024.

Resolução N.º 022/2024 de 24 de Outubro de 2024 - RETIFICAÇÃO - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução CMDCA 12/05, que estabelece o direcionamento da doação para as Organizações Sociais, APROVA o repasse financeiro do FUNCRI referente às destinações identificadas de imposto de renda 2023 e 2024, para serem utilizados na execução de projetos aprovados pelo Edital CMDCA nº 02/2024.

Resolução N.º 021/2024 de 26 de Setembro de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova o pagamento de 02 (dois) kits coffee break para 150 pessoas para o evento da semana A Voz do ECA.

Resolução N.º 019/2024 de 12 de Agosto de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA aprova o pagamento de palestrante para o IV Fórum do Acolhimento – Família Acolhedora, Vidas que Transformam, da Comissão de Acolhimento. O Fórum será transferido para 2025.

Resolução N.º 018/2024 de 12 de Agosto de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA aprova o pagamento de palestrante para o evento da semana A Voz do ECA.

Resolução N.º 017/2024 de 12 de Agosto de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA aprova o pagamento de palestrante para o evento da semana A Voz do ECA.

Resolução N.º 016/2024 de 12 de Julho de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova a compra de garrafas térmicas.

Resolução N.º 015/2024 de 12 de Julho de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova a compra de itens de escritório.

Resolução N.º 014/2024 de 05 de Julho de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova a compra de 1 (um) bebedouro elétrico.

Resolução N.º 013/2024 de 16 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Indaiatuba para a realização das visitas às organizações sociais fomentadas pelo Funcri.

Resolução N.º 012/2024 de 10 de Setembro de 2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba atualizado.

Resolução N.º 011/2024 de 18 de Outubro de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova o pagamento do curso Formação de Multiplicadores, da Universidade Corporativa do Brasil - UCORP, com carga horária de 20 (vinte) horas, para 4 (quatro) integrantes do Comitê de Escuta Especializada.

Resolução N.º 010/2024 de 17 de Outubro de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova o pagamento do serviço de impressão de papel timbrado.

Resolução N.º 009/2024 de 11 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Registro de Organizações e Inscrição de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Resolução N.º 008/2024 de 14 de Maio de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o pagamento de palestrante para a capacitação quanto à elaboração de Planos de Trabalho do CMDCA.

Resolução N.º 006/2024 de 14 de Maio de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova o pagamento do café da manhã completo para o evento do Prêmio Funcri para 120 pessoas, sendo que o espaço utilizado para a realização do evento será disponibilizado como cortesia.

Resolução N.º 005/2024 de 14 de Maio de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Resolução N.º 003/2024 de 06 de Maio de 2024 - Aprova-se o pagamento de 24 (vinte e quatro) estojos para o Prêmio Funcri 2024.

Resolução N.º 002/2024 de 08 de Abril de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento de 02 (dois) kits coffee break para 150 pessoas para o XIII Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento ocorrerá em 17 de maio de 2024, às 8:00, no Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella – Rua das Primaveras, 210, Jardim Pompeia, Indaiatuba/SP

Resolução N.º 001/2024 de 04 de Março de 2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o pagamento de 01 (um) KIT COFFEE BREAK para 30 pessoas para a capacitação da equipe de Escuta Especializada às conselheiras tutelares

Assistência Social