Resoluções
- Resolução N.º 014/2025 de 08 de Abril de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de
suas atribuições, aprova o pagamento de 1 (um) kit coffee break para 50 pessoas
para a eleição das organizações sociais que comporão o CMDCA no próximo biênio, 2025-2027.
- Resolução N.º 013/2025 de 08 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – Funcri no âmbito do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.
- Resolução N.º 012/2025 de 08 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a nova redação da Comissão
de Acolhimento no âmbito do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA de Indaiatuba.
- Resolução N.º 011/2025 de 02 de Abril de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no
uso de suas atribuições, aprova o pagamento de 24 (vinte e quatro) kits para 16
pessoas para a participação no 11ª Feira das Indústrias de Indaiatuba - FEIND.
- Resolução N.º 010/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,
no uso de suas atribuições, aprova o pagamento para a contratação de uma
formação para a Comissão de Políticas Públicas e demais conselheiros de direitos.
- Resolução N.º 009/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso
de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 2.000 (dois mil) folders.
- Resolução N.º 008/2025 de 26 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso
de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos)
crachás de papel com o logo do CMDCA.
- Resolução N.º 007/2025 de 02 de Abril de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,
no uso de suas atribuições, aprova o pagamento de palestrante para o Fórum de Maio.
- Resolução N.º 006/2025 de 06 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso
de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 60 (sessenta) camisetas
personalizadas com o logo do CMDCA.
- Resolução N.º 005/2025 de 11 de Março de 2025 - Dispõe sobre o processo de eleição para
compor as cadeiras de representação das
organizações sociais e associações
profissionais da sociedade civil do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Indaiatuba – CMDCA de
Indaiatuba para o biênio 2025-2027.
- Resolução N.º 004/2025 de 06 de Março de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso
de suas atribuições, aprova o pagamento de aquisição de 100 (cem) canecas
personalizadas com o logo do CMDCA.
- Resolução N.º 003/2025 de 24 de Fevereiro de 2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de
suas atribuições, aprova o pagamento de 1 (um) kit coffee break para 150 pessoas
para o IV Fórum do Acolhimento – Família Acolhedora em 10 de abril de 2025.
- Resolução N.º 002/2025 de 21 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal
pela Primeira Infância de Indaiatuba.
- Resolução N.º 001/2025 de 21 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da revisão dos Eixos do Plano
Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra
Crianças e Adolescentes de Indaiatuba/SP - 2022-2032.